IMPRENSA OFICIAL - MONTE AZUL PAULISTA
Publicado em 18 de maio de 2023 | Edição nº 1162 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
PORTARIA N° 5.834, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre concessão de evolução funcional pela Via Acadêmica para servidor do Quadro do Magistério que especifica”.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Acadêmica ao (a) servidor (a) ELISANGELA BALDUINO PEREIRA, RG ***.204.312-* SSP/SP, ocupante do emprego público de Professor de Atividade Complementar, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no Art. 69, Inciso II, alínea(s) “a” e artigo 72, Inciso I alínea “b”, da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Art. 2º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 02 , Grau E, da Escala de Vencimento constante do Anexo II da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 16 de maio de 2023.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA N° 5.835, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre concessão de evolução funcional pela Via Acadêmica para servidor do Quadro do Magistério que especifica”.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Acadêmica ao (a) servidor (a) ELAINE DA COSTA GARCIA, RG ***.830.017-* SSP/SP, ocupante do emprego público de Professor de Atividade Complementar, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no Art. 69, Inciso I, alínea(s) “a” da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Art. 2º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 02 , Grau C, da Escala de Vencimento constante do Anexo II da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 16 de maio de 2023.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA N° 5.836, DE 16 DE MAIO DE 2023.
“Dispõe sobre concessão de evolução funcional pelo Mérito Assiduidade para servidor do Quadro do Magistério que especifica.”
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder evolução funcional pelo Mérito Assiduidade à servidora SILMARA APARECIDA TOLEDO SILVA, RG ***.453.119-* SSP/SP, ocupante do emprego público de Professor de Atividade Complementar, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento dos Artigos 76 e 77, da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Art. 2º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 02, grau I, da Escala de Vencimento constante do Anexo 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 16 de maio de 2023.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA N° 5.837, DE 16 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Exonerar, a partir de 18 de maio de 2023, a pedido, do emprego de provimento efetivo de Agente Administrativo II, o(a) Sr.(a) EMERSON HENRIQUE ALVES, portador(a) da cédula de identidade RG nº. 32.089.658-4 e CPF nº. ***747628**, nomeado através da Portaria nº 5.365, de 14 de fevereiro de 2022.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 16 de maio de 2023.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
