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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 17 de maio de 2023 | Edição nº 1294 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO nº 5.285, de 17 de maio de 2023.

Que convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, no uso de suas atribuições e em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, e

Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município de Pederneiras,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 14 de junho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 17 de maio de 2023.

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Prefeita Municipal

Isabel Cristina de Assis Avante

Presidente do Conselho Municipal

de Assistência Social de Pederneiras

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.