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IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS

Publicado em 19 de maio de 2023 | Edição nº 744 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 117, DE 19 DE MAIO DE 2.023.

(Declara vacância de cargo nos termos em que especifica).

DONIZETE PEREIRA DA SILVA, Prefeito em exercício do Município de Dirce Reis, Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO que a vacância ocorrer-se-á quando o cargo ficar destituído de titular em decorrência de aposentadoria, conforme preceitua o art. 36, Inciso IV, da Lei Complementar nº 98/2010, de 12 de abril de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar VAGO o cargo de Servente ocupado pela servidora Inês Magrini Rozzeto, portadora do RG nº ***.586.946-* SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº ***190918**, em decorrência de sua aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais conforme Resolução 02/2023, do Instituto de Previdência Municipal de Dirce Reis, de 18 de maio de 2.023, e do Decreto nº 2.036, de 18 de maio de 2.023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 19 de maio de 2.023.

DONIZETE PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal em exercício

Registrada e Publicada, por afixação, conforme legislação pertinente, na data supra.

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

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