IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 22 de maio de 2023 | Edição nº 1448 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 8.759, DE 19 DE MAIO DE 2023
Altera dispositivos do Decreto n.º 8.176, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º O item 5., dos representantes do Poder Público e o item 3., dos representantes da Sociedade Civil, constantes do artigo 1.º, do Decreto n.º 8.176, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC, passam a vigorarem com a seguinte redação:
“Art. 1.º (...):
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
...
5. EDNA MARQUES DA SILVA
Representante do Poder Legislativo
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
...
3. GENIVAL FERREIRA DE MIRANDA
Representante do Setor Cultural de Artes Cênicas
...”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 19 de maio de 2023.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, em 19 de maio de 2023.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
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