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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 22 de maio de 2023 | Edição nº 1147 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A Nº 35.923, DE 17 DE MAIO DE 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

CONSIDERANDO, o Ofício nº 135/2023, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora SANDRA REGINA DOS SANTOS SOUZA;

R E S O L V E

CONTRATAR, a contar de 10/04/2023, por prazo determinado ate 20/12/2023, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 02/2022, SANDRA REGINA DOS SANTOS SOUZA, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – EDUCAÇÃO INFANTIL”, Tabela II, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 24 aulas semanais. Referidas aulas são em virtude TAC item 3 alínea “e” Afastamento integral para exercício de cargo comissionado da Profª Bárbara P. C. Cintra.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 17 de maio de 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete

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