
IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 22 de maio de 2023 | Edição nº 1147 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.924, DE 17 MAIO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 126/2023, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para o Professor DANIEL HENRIQUE DOS PASSOS PEDROSO;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 03/04/2023, por prazo determinado ate 20/12/2023, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 02/2022, DANIEL HENRIQUE DOS PASSOS PEDROSO, para desempenhar funções do cargo de “PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA”, Tabela II, Nível II, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 14 aulas semanais. Aulas Livres.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 17 de maio de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi¬cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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