IMPRENSA OFICIAL - IPEÚNA
Publicado em 22 de maio de 2023 | Edição nº 679 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 4.385, DE 19 DE MAIO DE 2023.
RECEBE EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS DE DOADORES ANÔNIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diego Heron Pinheiro, Prefeito do Município de Ipeúna, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a receber em doação de doadores anônimos, os bens móveis abaixo especificados:
· 1 (uma) Esteira ergométrica usada;
· 1 (uma) Plataforma Vibratória usada;
· 1 (um) Concentrador de Oxigênio da Marca Milennium Respironics de cor cinza usado;
· 1 (um) Concentrador de Oxigênio da Marca EverFlo de cor azul usado.
Art. 2º. Para efeito de incorporação ao patrimônio municipal e escrituração contábil, atribuem-se aos itens: 1 (uma) esteira ergométrica usada o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), 1 (uma) Plataforma Vibratória usada o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), 1 (um) Concentrador de Oxigênio da Marca Milennium Respironics de cor cinza usado o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), 1 (um) Concentrador de Oxigênio da Marca EverFlo de cor azul usado o valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) recebidos em doação, descrito no artigo anterior.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
IPEÚNA, 19 DE MAIO DE 2023.
DIEGO HERON PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Ipeúna, disponível no site www.imprensaoficialmunicipal.com.br/ipeuna.
ANDREA ALVES GOMES SILVA
Secretária.
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