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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 23 de maio de 2023 | Edição nº 1235 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 666, de 22 de maio de 2023.

“Revoga a Portaria nº 416/2022 que designa servidor, que especifica, para exercer a função gratificada de Coordenador Técnico em Convênios.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

com fundamento na Lei Complementar nº 029, de 06 de abril de 2017, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 093, de 15 de junho de 2022;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 416, de 1º de julho de 2022, que designa o servidor Evertom Lima Roberto Alves para exercer a função gratificada de Coordenador Técnico em Convênios.

Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 22 de maio de 2023.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 22 de maio de 2023.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.