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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 23 de maio de 2023 | Edição nº 1049 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 3.523/2023

de 23 de maio de 2023.

“Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Acompanhamento das Atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências”.

PÉRICLES GONÇALVES, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado como representante da Prefeitura Municipal na Área da Saúde, na Comissão de Acompanhamento das atividades do convênio do município de Capela do Alto, no PROJETO ESTADUAL DO LEITE – “VIVALEITE”, o Senhor Carlos Roque Fernandes, portador do RG nº 13.312.079-X, em substituição a José Reinando de Almeida Junior, nomeado pela Decreto nº 3.374, de 18 de abril de 2022.

Parágrafo Único – Em razão da substituição do caput deste artigo, a Comissão de Acompanhamento das Atividades do Convênio do Município de Capela do Alto, no PROJETO ESTADUAL DO LEITE – “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569/99, alterado pelo Decreto nº 45.014/2000 e alterações posteriores, passa ter as seguintes representatividades:

I – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:

Titular: Valtieli Batista de Oliveira – RG nº 32.648.144-8

Suplente: Sandra Regina Ferreira de Lara – RG nº 66.802.770-8

II – Representante da Prefeitura Municipal na Área da Saúde:

Titular: Carlos Roque Fernandes – RG nº 13.312.079-X

Suplente: Camila dos Santos Lopes Machado – RG nº 42.923.250-0

III – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: Juliana de Fátima Oliveira – RG nº 47.360.231-3

Suplente: Juliana Aparecida Mota Cardoso – RG nº 42.187.520-3

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, em 23 de maio de 2023.

PÉRICLES GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

VALDIR APARECIDO DE MORIAS

SECRET. ADMINISTRATIVO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.