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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 24 de maio de 2023 | Edição nº 1149 | Ano VI

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023, de 23 de maio de 2023.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS-SP, de acordo com a legislação vigente, aplicável à espécie APROVOU e Eu, Presidente da Câmara Municipal de Martinópolis, Estado de São Paulo, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

“Concede Título Honorífico de Cidadão Martinopolense ao SUBTENENTE PM CRISTIAN LUIZ TROMBINI MANTOVANI”.

Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Martinopolense ao SUBTENENTE PM CRISTIAN LUIZ TROMBINI MANTOVANI.

Art. 2º A entrega da honraria será levada a efeito em Sessão Solene, em data a ser designada, mediante acordo entre o homenageado e a Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara do Município de Martinópolis/SP, 23 de maio de 2023.

JOSÉ ELIZEO LOURENÇO DA SILVA

Presidente

Publicado no local público de costume, registrado no livro competente, em 23 de maio de 2023.

MARIANA SCHOTT MELLO

Diretora-Geral

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.