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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 25 de maio de 2023 | Edição nº 972 | Ano V

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.

Autoria: Vereadores EDUARDO FLAUSINO e EDILSON MANOEL DE SANTANA.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS CARVALHO, Deputado Federal.

O Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Rosana APROVOU, e ELE, consoante ao artigo 45, inciso V da LOM e artigo 267, inciso II do REGIMENTO INTERNO, PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Artigo 1º - Nos termos do artigo 66, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e artigo 211, §1°, inciso IV do Regimento Interno fica concedido Titulo de Cidadão Honorário ao ExcelentíssimoSenhor VINÍCIUS CARVALHO, Deputado Federal, frente ás deliberações constantes do anexo deste Decreto Legislativo.

I – A Sessão Solene para entrega do Titulo será realizada no prazo de 90(noventa) dias após a publicação do Decreto Legislativo, sendo a data marcada por “Ato da Presidência”.

Artigo 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Rosana, 24/05/2023.

RONILDO DA COSTA

Presidente

Publicado e registrado nesta Secretaria em data supra.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.