IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS

Publicado em 25 de maio de 2023 | Edição nº 748 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 120, DE 25 DE MAIO DE 2.023.

(Designa servidor em substituição que especifica).

DONIZETE PEREIRA DA SILVA, Prefeito em exercício do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o servidor Adão José Ferreira, titular do cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, requereu férias;

CONSIDERANDO que não há no momento, servidores titulares no cargo de Motorista disponíveis para substituí-lo;

CONSIDERANDO a atividade essencial, contínua e ininterrupta da função do referido cargo, e, ainda, a falta de servidores no quadro de pessoal para suprir tal necessidade,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR temporariamente o servidor Rogério Vieira, inscrito no CPF sob o n.º ***789408**, para substituir Adão José Ferreira, na função de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, em gozo de férias, no período de 26/05/2.023 a 24/06/2.023.

Parágrafo único. O servidor ora designado terá jornada de trabalho 12 x 36 na forma da Lei nº 470/2005, de 24 de novembro de 2005.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 25 de maio de 2.023.

DONIZETE PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal em exercício

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra.

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento


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