IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 22 de fevereiro de 2023 | Edição nº 1088 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.527, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 040/2023, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar em caráter excepcional, o professor DENIS SANT’ ANA DA SILVA COUTINHO;
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 06/02/2023, pelo prazo determinado até 20/12/2023, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 12,5 (doze horas e meia) aulas/semanais, com seus reflexos legais, para DENIS SANT’ANA DA SILVA COUTINHO, lotado no cargo de “PEB II – FUNDAMENTAL – EDUCAÇÃO FÍSICA”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 14 de fevereiro de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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