IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 22 de fevereiro de 2023 | Edição nº 1088 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.531, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 034/2023, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora ELAINE PEREIRA DA SILVA;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 01/02/2023, por prazo determinado ate 20/12/2023, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 02/2022, ELAINE PEREIRA DA SILVA, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL”, Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 30 aulas semanais; as referidas aulas são em virtude do TAC item 3 – alínea “e”, Afastamento Integral para exercício de cargo comissionado da Profª Luciana Ferraz da Silva.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 14 de fevereiro de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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