
IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 22 de fevereiro de 2023 | Edição nº 1088 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.542, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 08/02/2023, a JAQUELINE DA CRUZ COELHO, lotada no cargo de “PROFESSOR DE CRECHE” 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, conforme Certidão de Nascimento matriculada sob o nº 119016 01 55 2023 1 00058 004 0016976 32.
A servidora deverá retornar as suas atividades em 07/08/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 14 de fevereiro de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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