IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 22 de fevereiro de 2023 | Edição nº 1088 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


P O R T A R I A Nº 35.542, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

R E S O L V E

CONCEDER, a contar de 08/02/2023, a JAQUELINE DA CRUZ COELHO, lotada no cargo de “PROFESSOR DE CRECHE” 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, conforme Certidão de Nascimento matriculada sob o nº 119016 01 55 2023 1 00058 004 0016976 32.

A servidora deverá retornar as suas atividades em 07/08/2023.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 14 de fevereiro de 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete


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