
IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 22 de fevereiro de 2023 | Edição nº 1088 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.544, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 24/01/2023 a 22/02/2023, a REGIANE VÁGULA FERREIRA, lotada no cargo de "ASSISTENTE SOCIAL”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 12/05/2008 a 11/05/2013, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 181/2013 e requerimento protocolado sob o nº 197/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 14 de fevereiro de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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