IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 23 de fevereiro de 2023 | Edição nº 706 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA G.P. N.º 47 – DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
“Inclui membros da sociedade civil na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SMSA n.º 173/2022, acrescentando dispositivos à Portaria G.P. n.º 27/23”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o Contrato SMSA n.º 173/2022 destinado ao gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços especializados de saúde na área de saúde mental, referente a 1 (um) CAPS III– Centro de Atenção Psicossocial Adulto e 2 (dois) Serviços de Residência Terapêutica Tipo II (Casa Violetas e Casa Beija-Flor);;
Considerando o expediente n.º 10.780/23 da Secretaria Municipal de Saúde,
R E S O L V E :
I – Designar as pessoas a seguir relacionadas, como membros da sociedade civil, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato (CAF), acrescentando-se à Portaria G.P. n.º 27, de 31 de janeiro de 2023, os subitens 4 a 6 no item I, “e”:
“I - ...........................................................................................................................
e) .............................................................................................................................
4) José Monteiro dos Santos;
5) Luci de Fátima Ferreira Gallego;
6) Walter Francisco Barros.”
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 17 de fevereiro de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 100 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
MAURICEIA MUTO
Secretária Municipal de Administração
CARMEM SÍLVIA GUARIENTE
Secretária Municipal de Saúde
Publicada e arquivada pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
