IMPRENSA OFICIAL - JACI
Publicado em 23 de fevereiro de 2023 | Edição nº 690A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 014, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.023.
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACI-SP, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALÉRIA PERPÉTUO GUIMARÃES HENRIQUE, Prefeita do Município de Jaci, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Jaci/SP, a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2023, na Câmara Municipal de Jaci, a partir das 13:30h.
Art. 2º - A 5ª Conferência Municipal de Saúde de Jaci será coordenada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Coordenadora Municipal de Saúde e, desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”, e os seguintes eixos:
I – O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;
III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia;
IV – Amanhã será outro dia para todos.
Art. 3º – O regimento interno da 5ª Conferência Municipal Saúde de Jaci será apreciado pelo Conselho Municipal de Saúde e aprovado pelo pleno da referida conferência.
Art. 4º - Fica constituída a Comissão Organizadora pelos membros da Coordenação Municipal de Saúde.
Art. 5º - A Comissão Organizadora se responsabilizará pela organização da 5ª Conferência Municipal de Saúde.
Parágrafo Único - Os eixos temáticos serão apresentados em Plenária, por palestrante convidado pela Comissão Organizadora.
Art. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Jaci, 22 de fevereiro de 2.023.
Valéria Perpétuo Guimarães Henrique
Prefeita Municipal
Publicado e Registrado na Secretaria Municipal
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