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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 24 de fevereiro de 2023 | Edição nº 1392 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI N.º 4.860, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

(Projeto de Lei n.º 5.926/2023, de autoria do Vereador Leandro Marcelo dos Santos)

Institui e inclui no calendário de datas e eventos do Município da Estância Turística de Olímpia o Dia do Podólogo e dá outras providências.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1.° Fica instituído e incluído no calendário de datas e eventos do Município da Estância Turística de Olímpia, o Dia do Podólogo a ser comemorado e realizado, anualmente no dia 04 de dezembro, destinado a reunir todos os que, espontaneamente, tenham interesse em participar de eventos em comemoração ao referido dia.

Parágrafo único. A organização do evento é de responsabilidade de comissão a ser formada por interessados.

Art. 2.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 23 de fevereiro de 2023.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 23 de fevereiro de 2023.

CLÉBER LUIS BRAGA

Supervisor de Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.