IMPRENSA OFICIAL - BRODOWSKI
Publicado em 24 de fevereiro de 2023 | Edição nº 851 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4.566 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023”.
JOSÉ LUIZ PEREZ, Prefeito Municipal de Brodowski, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO os feriados nacionais, estaduais e municipais do ano de 2023;
CONSIDERANDO; a economia dos setores da Administração Pública, sobretudo no que se refere em despesas com combustível, energia elétrica, manutenção de veículos, materiais diversos, dentre outros.
DECRETA:
ARTIGO 1º. Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, nos dias relacionados abaixo:
20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira).
21 de fevereiro de 2023 (terça-feira).
22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira).
09 de junho de 2023 (sexta-feira).
21 de agosto de 2023 (segunda-feira).
08 de setembro de 2023 (sexta-feira).
13 de outubro de 2023 (sexta-feira).
03 de novembro de 2023 (sexta-feira)
ARTIGO 2º. O disposto neste Decreto não abrangerá os serviços considerados essenciais.
ARTIGO 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Brodowski/SP, 16 de fevereiro de 2023.
JOSE LUIZ PEREZ
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Brodowski na data supra.
CARLOS EMMANUEL DA COSTA GAETA
Secretário Municipal de Governo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
