IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 28 de fevereiro de 2023 | Edição nº 913 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 003/2023, DE 24/02/2023.
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Rosana – SP.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSANA – SP, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Rosana- SP, conforme determinação legal do Decreto nº. 3.562/2023, de 24/02/2023, do Prefeito Municipal.
Artigo 2º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Prefeito Municipal Sr. Silvio Gabriel e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência.
Artigo 3º - A Conferência será realizada na FEC - Faculdade de Engenharia e Ciências - Campus de Rosana – Unesp, situada na Av. dos Barrageiros, nº. 1881, no Distrito de Primavera, Município de Rosana – SP.
Artigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.
Artigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
Presidente: Janecley Espedita Domingues Friol;
Coordenador Geral: Claudair Garcia dos Reis;
Secretaria Executiva: Marilda Cristina da Silva Zorzi;
Secretaria de Credenciamento: Almir Pereira da Silva;
Secretaria de Divulgação e Comunicação: Fabiana Teixeira de Oliveira Silva;
Relatora: Mariângela Costa Garcia.
Artigo 6º - As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções:
Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma;
Secretária Executiva: Encaminhar solicitações das diversas seções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas subseções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com Coordenador Geral;
Relatora: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados da Conferência e elaborar o relatório final;
Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos participantes da Conferência e ficará à disposição no dia 03/03/2023 durante a Conferência, na FEC - Faculdade de Engenharia e Ciências - Campus de Rosana – Unesp, situada na Av. dos Barrageiros, nº. 1881, no Distrito de Primavera, Município de Rosana – SP e, depois da Conferência na Unidade Básica de Saúde em Rosana-SP, para atender às possíveis necessidades de encaminhamentos dos membros participantes da conferência.
Secretaria de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.
Artigo 7ª - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.
Artigo 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rosana – SP, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2023.
CLAUDAIR GARCIA DOS REIS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicada e Registrada nesta Secretaria na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
