IMPRENSA OFICIAL - JOSÉ BONIFÁCIO
Publicado em 01 de março de 2023 | Edição nº 1820 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA nº. 00028/2023,
DE 23/02/2023.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...
CONSIDERANDO que o Servidor Municipal Senhor João Álvaro Paschoal, CTPS nº. 0078578, Série nº. 00463 – SP, veio a óbito na data de 16/02/2023;
RESOLVE:
Art. 1º. EXTINGUIR o contrato de trabalho do Senhor JOÃO ÁLVARO PASCHOAL, Matrícula nº. 137-1, detentor do emprego permanente de Servidor Braçal, que vinha exercendo junto a esta Municipalidade desde 30 de junho de 2000.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 23 de fevereiro de 2023.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Esta Portaria encontra–se registrada às fls. 035, livro nº. 28, iniciado em 05 de janeiro de 2023.
EDGELSON RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA nº. 00029/2023,
DE 27/02/2023.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora pública municipal MAIRA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº. 7622, detentora do emprego permanente de Auxiliar de Enfermagem, licença não remunerada pelo prazo de até 02 (dois) anos, com fundamento na Lei Complementar nº. 0007/2015, de 09 de dezembro de 2015.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 27 de fevereiro de 2023.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Esta Portaria encontra–se registrada às fls. 036, livro nº. 28, iniciado em 05 de janeiro de 2023.
EDGELSON RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.