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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 01 de marÃ§o de 2023 | Edição nº 821 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 9.223, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

EXONERA a pedido, Lélia de Sousa Mendonça, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, LÉLIA DE SOUSA MENDONÇA, RG nº ***.829.752-* SSP/SP, CPF ***838732**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.222, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

EXONERA a pedido, Rakel Fontenele Rocha Martins, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, RAKEL FONTENELE ROCHA MARTINS, RG nº ***.035.122-* SSP/SP, CPF ***691628**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.221, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

EXONERA a pedido, Júlia Padilha Leopardi, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, JÚLIA PADILHA LEOPARDI, RG nº ***.746.767-* SSP/SP, CPF ***546028**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.217, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

EXONERA a pedido, Kaytha e Silva Jorge Biá, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, KAYTHA E SILVA JORGE BIÁ, RG nº ***.093.056-* SSP/SP, CPF ***462398**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental do processo seletivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.216, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

EXONERA a pedido, Kaytha e Silva Jorge Biá, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, KAYTHA E SILVA JORGE BIÁ, RG nº ***.093.056-* SSP/SP, CPF ***462398**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental do concurso público, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.215, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

EXONERA a pedido, Juliana da Silva, ocupante do cargo público de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, JULIANA DA SILVA, RG nº ***.030.284-* SSP/SP, CPF ***376138**, ocupante do cargo público de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Educador Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.214, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

EXONERA a pedido, Elisangela Cristina Rodrigues, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, ELISANGELA CRISTINA RODRIGUES, RG nº ***.066.611-* SSP/SP, CPF ***596098**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil do concurso público, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.213, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

EXONERA a pedido, Laudineia Biara Leite, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, LAUDINEIA BIARA LEITE, RG nº ***.259.106-*-X SSP/SP, CPF ***068788**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental do processo seletivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.193, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

EXONERA a pedido, Michele Morais dos Santos, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, MICHELE MORAIS DOS SANTOS, RG nº ***.721.966-* SSP/SP, CPF ***699098**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.185 DE 24 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre exoneração da funcionária ADRIANA CONCEIÇÃO NASCIMENTO CUNHA.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, a funcionária ADRIANA CONCEIÇÃO NASCIMENTO CUNHA ocupante da função pública de Auxiliar em Farmácia, lotada Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 13 de janeiro de 2023.

Artigo 2º - DECLARA vaga a função pública de Técnico em Farmácia, junto a Secretaria Municipal Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.210, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, CAROLINO CARLOS DE AZEVEDO FILHO, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, CAROLINO CARLOS DE AZEVEDO FILHO, RG nº ***.911.131-* SSP/SP, CPF ***516138**, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal – Sub-inspetor, lotado na Guarda Civil Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Guarda Civil Municipal - Sub-inspetor, junto a Guarda Civil Municipal.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.212, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, CLARICE APARECIDA SCARPELLINI, por motivo de aposentadoria por idade.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, CLARICE APARECIDA SCARPELLINI, RG nº ***.505.609-* SSP/SP, CPF ***929708**, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por idade, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais – Auxiliar em Saúde Bucal, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.211, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARCUS ANTONIO DE CARVALHO, por motivo de aposentadoria por idade.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARCUS ANTONIO DE CARVALHO, RG nº ***.870.351-* SSP/SP, CPF ***236598**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por idade, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.209, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, OSMAR BRUNO RIBEIRO, por motivo de aposentadoria por idade.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, OSMAR BRUNO RIBEIRO, RG nº ***.611.174-* SSP/SP, CPF ***206098**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Condutor de Veículos de Urgência, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por idade, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Infraestrutura – Condutor de Veículos de Urgência, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.199, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Concede a servidora Jacqueline Priscila de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, LICENÇA PARA CASAMENTO.

SILVIA RENATA ROMERA, Secretária Municipal de Saúde Interina da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1514, de 01 de setembro de 2000, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a servidora JACQUELINE PRISCILA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, Licença Casamento de 07 (sete) dias, no período de 04 a 10 de fevereiro de 2023, de acordo com a Lei Complementar 387/2015, artigo 98 inciso II, conforme processo administrativo nº 1349/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

SILVIA RENATA ROMERA

Secretária Municipal de Saúde Interina

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.200, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício, no uso das atribuições previstas no art. 68, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, art. 510 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, e considerando as razões expostas no Relatório Final da Comissão Processante e, tudo quanto consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 8201/2022, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão por justa causa ao servidor municipal Valdir Henrique de Arruda, Matricula Funcional nº 7247, agente de infraestrutura – ajudante geral, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, pela prática de inassiduidade habitual e desídia, infrações de natureza gravíssimas, nos termos do art. 488, do Estatuto Municipal dos Servidores Públicos Municipais e descritas nos art. 469, inciso XXVI e art. 476, ambos da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015.

Art. 2º Declara vaga a função pública de agente de infraestrutura – ajudante geral, com lotação na Secretaria Municipal de Esportes.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº.9.236, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

NOMEIA Maria Rosalina Zumstein Marchi ocupante do cargo público de Educador Infantil para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 01 de fevereiro de 2023, a servidora MARIA ROSALINA ZUMSTEIN MARCHI, RG nº ***.875.671-* SSP/SP, CPF ***327148**, ocupante do cargo público de Educador Infantil, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.218, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia CLAUDIORLEY PELEGRINI DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Civil.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir da presente data, CLAUDIORLEY PELEGRINI DE SOUZA, RG nº ***.889.847-* SSP/SP, CPF ***414728**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Civil, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-06 (seis), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.274, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

Concede a servidora LETICYA SOUSA RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE, Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido à LETICYA SOUSA RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de fevereiro à 11 de agosto de 2023, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 2466/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE

Secretário Municipal de Educação

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.201, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

EXONERA a pedido, Glauco Cesar da Conceição Canella, ocupante do cargo público de Técnico em Farmácia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, GLAUCO CESAR DA CONCEIÇÃO CANELLA, RG nº ***.986.665-* SSP/SP, CPF ***814488**, ocupante do cargo público de Técnico em Farmácia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Técnico em Farmácia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.202, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

EXONERA a pedido, William Cesar Hass Lopes, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, WILLIAM CESAR HASS LOPES, RG nº ***.071.851-*-SSP/SP, CPF ***379828**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.