IMPRENSA OFICIAL - TANABI
Publicado em 01 de março de 2023 | Edição nº 740 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.842/2023.
Objeto: Nomeia o Conselho Municipal da Cultura, conforme a Lei Municipal nº. 2.293, de 04 de dezembro de 2009, dando outras providências.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI, Prefeito do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, e;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº. 2.293, de 04 de dezembro de 2009, que “Cria o Conselho Municipal da Cultura, e revoga a Lei Municipal 1.320/1.992, dando outras providências”;
CONSIDERANDO, a necessidade de reorganização dos membros que compõem o Conselho Municipal da Cultura;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros, para comporem o Conselho Municipal da Cultura, conforme a Lei Municipal nº. 2.293, de 04 de dezembro de 2009:
I – Representantes do Poder Executivo:
a) Titular: Edicarlos Mellin, portador do RG nº. 26.672.138-02;
b) Suplente: Caio Henrique Garruti Toratti, portador do RG nº. 53.705.928-3.
II – Representantes do Poder Legislativo:
a) Titular: Ver. Adivaldo Gomes Cristal, portador do RG nº. 17.406.229;
b) Suplente: Ver. João Vitor de Freitas, portador do RG nº. 18.557.237.
III – Representantes da Secretaria Municipal da Educação e Cultura:
a) Titular: Mauro Sérgio Cecílio, portador do RG nº. 16.931.926;
b) Suplente: Samir Garcia Salomão Filho, portador do RG nº. 56.882.672-3;
c) Titular: Eduardo Antônio dos Santos Silva, portador do RG nº. 44.909.403-0;
d) Suplente: Marina Moraes de Vilhena, portadora do RG nº. 17.519.653-9.
IV – Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento:
a) Titular: Ana Elise Alves da Fonseca, portadora do RG nº. 44.634.826-0;
b) Suplente: Natália Dias Monteiro Dominicale, portadora do RG nº. 40.829.319-6.
V – Representantes da Secretaria Municipal da Administração:
a) Titular: Ana Vitória Moreira de Toledo, portadora do RG nº. 9.731.577-1;
b) Suplente: Altair José Mota, portador do RG nº. 40.422.605-X.
VI – Representantes da Sociedade Artístico e Cultural de Tanabi:
a) Segmento de Teatro:
Titular: Ana Carolina de Freitas Peche Canhizares Duo, portadora do RG nº. 27.339.154-9;
Suplente: Paulo José da Silva, portador do RG nº. 11.586.658-9.
b) Segmento de Folia de Reis:
Titular: Marcelo Henrique Campos, portador do RG nº. 47.141.056-1;
Suplente: Maria da Silva Medeiros, portadora do RG nº. 25.300.347-7.
c) Segmento de Artes Plásticas:
Titular: Edzélia José de Oliveira, portadora do RG nº. 16.100.208-0;
Suplente: Priscila Morgana Soler Câmara Oliveira, portadora do RG nº. 43.681.019-0.
d) Segmento da Cultura Caipira-Sertaneja:
Titular: Marcio Guirado Zuanazzi, portador do RG nº. 29.543.564-1;
Suplente:Zulmira Mattos Miziara, portadora do RG nº. 2.710.935-5.
e) Segmento do Artesanato:
Titular: Osvaldina Alves Caldeiras Morazutti, portadora do RG nº. 29.544.062-4;
Suplente: Karina Aparecida Pereira de Brito, portadora do RG nº. 41.310.590-8.
f) Segmento de Capoeira:
Titular: Victor Amauri de Oliveira, portador do RG nº. 40.561.591-7;
Suplente: Marta Barbosa dos Santos, portadora do RG nº. 47.330.648-7.
Art. 2º. O Conselho terá sede junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e realizará reuniões no período e na forma fixados no respectivo Regimento Interno.
Art. 3º. A função exercida no Conselho é considerada serviço relevante e ao servidor público que a exercer serão concedidos todos os meios para seu bom desempenho.
Art. 4º. Os serviços prestados pelos membros do Conselho Municipal da Cultura são considerados serviços públicos relevantes, não sendo remunerado.
Art. 5º. As atribuições e competências do Conselho Municipal da Cultura estão estabelecidas na Lei Municipal nº. 2.293, de 04 de dezembro de 2009.
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº. 3.310, de 21 de setembro de 2015.
Prefeitura Municipal de Tanabi.
Em 28 de fevereiro de 2023.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito do Município
Secretaria, data supra.
Thales Facipieri Castro
Secretário Municipal da Administração.
Ricardo Cezar Varnier
Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos.
Profª. Maria Eunice Violin Brandt Salomão
Secretária Municipal de Educação e Cultura.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
