IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 02 de março de 2023 | Edição nº 711 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.669 – DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
“Exclui REJANE ROSA DE AMORIM da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, constituído pelo Decreto n.º 22.560/22, e inclui SÔNIA CRISTINA DE CAMPOS VITERBO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o OF. SMPC: 042/2023 (expediente n.º 22.658/23) da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica excluída REJANE ROSA DE AMORIM e incluída, em substituição, SÔNIA CRISTINA DE CAMPOS VITERBO na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (biênio 2022/2024), constituído pelo Decreto n.º 22.560, de 28 de novembro de 2022, como membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 28 de fevereiro de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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