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IMPRENSA OFICIAL - IPEÚNA

Publicado em 02 de março de 2023 | Edição nº 632 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 4.360, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPEÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Diego Heron Pinheiro, Prefeito do Município de Ipeúna, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade à Lei n.º 8142, de 28 de dezembro de 1990,

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica convocada a Etapa Municipal da Conferência Municipal de Saúde a realizar-se no dia 11 de março de 2023, sábado, às 13h30, no Centro de Convivência do Idoso – CCI “Clarinha da Silva” , localizado na Rua Araripe Custódio da Fonseca n.º 1131 – Altos de Ipeúna, Ipeúna-SP, com o tema: “Garantir direitos e defender o SUS, a VIDA e a DEMOCRACIA, amanhã vai ser outro dia”.

Art. 2º - A Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretária Municipal de Saúde.

Art. 3º - O Conselho Municipal de Saúde expedirá regimento especial dispondo sobre a organização e funcionamento da conferência e nomeará sua comissão organizadora.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

IPEÚNA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

DIEGO HERON PINHEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Ipeúna, disponível no site www.imprensaoficialmunicipal.com.br/ipeuna.

ANDREA ALVES GOMES SILVA

Secretária.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.