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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 03 de março de 2023 | Edição nº 1095 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

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P O R T A R I A Nº 35.568, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

CONSIDERANDO, o Ofício nº 020/2023, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar em caráter excepcional, o professor EDUINO RODRIGUES DA COSTA;

R E S O L V E

CONCEDER, a contar de 01/02/2023, pelo prazo determinado até 20/12/2023, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 09 (nove) aulas/semanais, com seus reflexos legais, para EDUINO RODRIGUES DA COSTA, lotado no cargo de “PEB II – ENSINO FUNDAMENTAL – GEOGRAFIA”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 24 de fevereiro de 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.