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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 03 de março de 2023 | Edição nº 1095 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

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P O R T A R I A Nº 35.574, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

CONSIDERANDO, o Ofício nº 014/2023, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora ALINE APARECIDA PINHEIRO;

R E S O L V E

CONTRATAR, a contar de 01/02/2023, por prazo determinado ate 12/05/2023, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 02/2022, ALINE APARECIDA PINHEIRO, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO INFANTIL” - Creche, Tabela IV, Nível II, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 32 aulas semanais; As referidas aulas são em virtude do TAC – item 3 – alínea “c”, Licença maternidade da Profª Jessica Tayná Borges dos Santos.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 24 de fevereiro de 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete

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