IMPRENSA OFICIAL - ANALÂNDIA
Publicado em 07 de março de 2023 | Edição nº 44 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
(NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA)
PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI, Prefeito Municipal da Estância Climática de Analândia, usando de suas atribuições legais
RESOLVE:
ARTIGO 1º - NOMEAR a partir desta data, IELIRAM DE CÁSSIA PEZZAN MISTRO, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.402.159-* SSP/SP e inscrito(a) no CPF/MF sob nº 418 097 658 70 , para o emprego de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA, NB-01, em virtude de sua aprovação em 2º lugar em Concurso Público 001/2022, e em conformidade com as Leis Complementares 09 e 10/2015.
ARTIGO 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia, 02 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia em 02 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
(NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA)
PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI, Prefeito Municipal da Estância Climática de Analândia, usando de suas atribuições legais
RESOLVE:
ARTIGO 1º - NOMEAR a partir desta data, ANDREA ELIANA PULCINI BARBOSA, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.427.991-* SSP/SP e inscrito(a) no CPF/MF sob nº 333 527 358 32 , para o emprego de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA, NB-01, em virtude de sua aprovação em 3º lugar em Concurso Público 001/2022, e em conformidade com as Leis Complementares 09 e 10/2015.
ARTIGO 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia, 02 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia em 02 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
(NOMEIA ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES)
PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI, Prefeito Municipal da Estância Climática de Analândia, usando de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 38, parágrafo único da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93 com suas posteriores alterações.
RESOLVE:
ARTIGO 1º - NOMEAR, a partir dessa data, a advogada Rosimari Massae Tibana Fujikura para assessoria jurídica das licitações para o exercício de 2023.
ARTIGO 2º - No caso de impedimento da titular, fica nomeada como suplente a advogada Lídia Maria Coelho que exercerá a função do titular impedido.
ARTIGO 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia, 02 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia em 02 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
(NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2023)
PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI, Prefeito Municipal da Estância Climática de Analândia, usando de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 51 da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93 com suas posteriores alterações.
RESOLVE:
ARTIGO 1º - NOMEAR, a partir dessa data, os empregados públicos municipais André Luiz Bertole, Diego Noviscki Sodelli e Daniel Carlos Figueiredo para comporem a COMISSÃO DE LICITAÇÕES para o exercício de 2023, sob a presidência do primeiro nomeado.
ARTIGO 2º - No caso de impedimento de um dos titulares, fica nomeado como suplente os empregados públicos Renato Camozi Carreteiro e Wagner Garcia Pintor que exercerá a função do titular impedido.
ARTIGO 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia, 02 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia em 02 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
(NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO DE 2023)
PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI, Prefeito Municipal da Estância Climática de Analândia, usando de suas atribuições legais e
RESOLVE:
ARTIGO 1º - NOMEAR, como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os empregados públicos municipais abaixo relacionados:
PREGOEIRO:
André Luiz Bertole – CPF: ***983698**
EQUIPE DE APOIO:
Diego Noviscki Sodelli – CPF: ***003348**
Daniel Carlos Figueiredo – CPF: ***604378**
Wagner Garcia Pintor – CPF: ***506078**
ARTIGO 2º - Os trabalhos dos empregados ora nomeados deverão ser executados conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 2.170/2018, Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
ARTIGO 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia, 02 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia em 02 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
(NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO)
PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI, Prefeito Municipal da Estância Climática de Analândia, usando de suas atribuições legais e
RESOLVE:
ARTIGO 1º - NOMEAR, a partir dessa data, os empregados públicos municipais João Gualberto Tendolini, Luiz Fernando Carvalho e Francisco Romaris Campelo para comporem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO para o exercício de 2023, sob a presidência do primeiro nomeado.
ARTIGO 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia, 02 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia em 02 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 07 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
(NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONCURSOS PUBLICO E PROCESSO SELETIVO)
PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI, Prefeito Municipal da Estância Climática de Analândia, usando de suas atribuições legais e
RESOLVE:
ARTIGO 1º - NOMEAR, a partir dessa data, os empregados públicos municipais Lídia Maria Coelho, André Luiz Bertole e Diego Noviscki Sodelli, para comporem a COMISSÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PUBLICO E PROCESSO SELETIVO para o exercício de 2023, sob a presidência do primeiro nomeado.
ARTIGO 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia, 02 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia em 02 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 08 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
(DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO)
PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI, Prefeito Municipal da Estância Climática de Analândia, usando de suas atribuições legais
RESOLVE:
ARTIGO 1º - DESIGNAR, no período de 09 de janeiro de 2023 a 07 de fevereiro de 2023, o empregado público municipal RENATO CAMOZI CARRETEIRO, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.172.055-* SSP/SP e inscrito(a) no CPF/MF sob nº 345 782 168 29, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo para exercer a coordenação do PROCON em razão do gozo de férias do titular Luiz Fernando Pontes Andrade.
ARTIGO 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia, 09 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia em 09 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 09 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
(DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO)
PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI, Prefeito Municipal da Estância Climática de Analândia, usando de suas atribuições legais
RESOLVE:
ARTIGO 1º - DESIGNAR, no período de 11 a 16 de janeiro de 2023, o empregado público municipal DANIEL CARLOS FIGUEIREDO, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.563.710-* SSP/SP e inscrito(a) no CPF/MF sob nº 269 604 378 73, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo para responder cumulativamente pela Tesouraria em razão do gozo de férias do titular Wagner Garcia Pintor.
ARTIGO 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia, 11 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia em 11 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
(NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA)
PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI, Prefeito Municipal da Estância Climática de Analândia, usando de suas atribuições legais
RESOLVE:
ARTIGO 1º - NOMEAR a partir desta data, ANA PAULA FORNAZIERI, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.744.153-* SSP/SP e inscrito(a) no CPF/MF sob nº ***463628**, para o emprego de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA, NB-01, em virtude de sua aprovação em 1º lugar em Concurso Público 001/2022, e em conformidade com as Leis Complementares 09 e 10/2015.
ARTIGO 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia, 02 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia em 02 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 11 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
(CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES)
PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI, Prefeito Municipal da Estância Climática de Analândia, usando de suas atribuições legais
CONSIDERANDO o teor do requerimento protocolado sob nº 6408 em 24/11/2022 por Vinicius Biscaíno Remério solicitando licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares;
CONSIDERANDO que o artigo 77 da Lei Complementar 09/2015 autoriza referida licença dispondo que “A critério da administração, poderá ser concedida ao servidor estável licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo máximo de 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração.”;
CONSIDERANDO que o requerente Vinicius Biscaíno Remério preenche os requisitos da legislação supra citada, tendo sido admitido para o emprego de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II de Ciências em 01/02/2006;
RESOLVE:
ARTIGO 1º - CONCEDER, a partir desta data, LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES por 02 (dois) anos ao empregado público municipal ocupante do emprego permanente de Professor de Educação Básica II de Ciências Vinicius Biscaíno Remério, em conformidade com o artigo 77 da Lei Complementar nº 09 de 06 de março de 2015.
ARTIGO 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia, 12 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia em 12 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 12 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
(DESIGNA EMPREGADA PÚBLICA)
PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI, Prefeito Municipal da Estância Climática de Analândia, usando de suas atribuições legais e
RESOLVE:
ARTIGO 1º - DESIGNAR a empregada pública municipal Aparecida Rute Rodrigues de Sousa Piccini, chefe de divisão para responder pela Secretaria da Educação durante o período 13 a 20 de janeiro de 2023, em razão de afastamento médico de sua titular Silvana Dias Serralheiro Schalch.
ARTIGO 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia, 13 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia em 13 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 13 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
(DESIGNA COMISSÃO AVALIAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO)
PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI, Prefeito Municipal da Estância Climática de Analândia, usando de suas atribuições legais e
RESOLVE:
ARTIGO 1º - DESIGNAR a partir dessa data, os empregados públicos municipais Andréia Alexandre Benevides Quadrado e Wagner Garcia Pintor para comporem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório como membros fixos, conforme artigo 8º, inciso I do Decreto Municipal 2.456 de 21 de setembro de 2022 que regulamenta o procedimento de avaliação do empregado nomeado para emprego de provimento efetivo em virtude de concurso público, institui a comissão de avaliação do estágio probatório e dá outras providências.
Parágrafo único – O terceiro membro variável deverá ser indicado pelo responsável do setor onde está lotado o empregado a ser avaliado.
ARTIGO 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia, 20 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia em 20 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 14 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
(EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL)
PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI, Prefeito Municipal da Estância Climática de Analândia, usando de suas atribuições legais
RESOLVE:
ARTIGO 1º - EXONERAR a partir desta data e a pedido, SILVANA DIAS SERRALHEIRO SCHALCH, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.861.717-* SSP/SP e inscrito(a) no CPF/MF sob nº ***939458**, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO cuja nomeação se deu através de Portaria nº 08/2021 e em conformidade com a Lei Complementar nº 10 de 06 de março de 2015 com suas posteriores alterações.
ARTIGO 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia, 27 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia em 27 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 15 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
(EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E RETORNA EMPREGO PERMANENTE)
PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI, Prefeito Municipal da Estância Climática de Analândia, usando de suas atribuições legais
RESOLVE:
ARTIGO 1º - EXONERAR a partir desta data, APARECIDA RUTE RODRIGUES DE SOUSA PICCINI, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.208.701-* SSP/SP e inscrito(a) no CPF/MF sob nº 357 151 818 79, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, cuja nomeação se deu através de Portaria 64/2020, retornando ao emprego permanente de Coordenadora do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, em conformidade com a Lei Complementar 10/2015, com suas posteriores alterações.
ARTIGO 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia, 30 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia em 30 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 16 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
(NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL)
PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI, Prefeito Municipal da Estância Climática de Analândia, usando de suas atribuições legais
RESOLVE:
ARTIGO 1º - NOMEAR a partir desta data, APARECIDA RUTE RODRIGUES DE SOUSA PICCINI, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.208.701-* SSP/SP e inscrito(a) no CPF/MF sob nº 357 151 818 79 como SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, licenciando-a do cargo de provimento efetivo de Coordenadora de CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, em conformidade com as Leis Complementares 09 e 10/2015.
ARTIGO 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia, 30 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia em 30 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Franceschini
Prefeito Municipal
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