IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 08 de março de 2023 | Edição nº 826 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 9.242, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
EXONERA a pedido, LUCIANA ADELITA ROSÁRIO PUSCH, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, LUCIANA ADELITA ROSÁRIO PUSCH, RG nº ***.287.091-* SSP/SP, CPF ***202498**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA
Prefeito em exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 9.238, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Transfere o servidor JOSÉ SEVERINO PEREIRA DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública para a Secretaria Municipal de Saúde.
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE a partir da presente data, o servidor JOSÉ SEVERINO PEREIRA DE SOUZA, ocupante da função pública de Escriturário, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública para à Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 2135/2023 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA
Prefeito em exercício
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 9.273, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Concede ao servidor CAUÊ TREVILLATO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Salva Vidas, o adicional de insalubridade
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor CAUÊ TREVILLATO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Salva Vidas, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, apenas nos meses de setembro à maio, período em que a Piscina Municipal funciona, nos demais meses de cada ano esse adicional deverá ser suspenso, conforme consta no processo administrativo nº 13796/2022 – PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de novembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA
Prefeito em exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 9.272, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Concede ao servidor VITOR WELBER IAVOLSKI FALCADE, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Salva Vidas, o adicional de insalubridade
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor VITOR WELBER IAVOLSKI FALCADE, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Salva Vidas, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, apenas nos meses de setembro à maio, período em que a Piscina Municipal funciona, nos demais meses de cada ano esse adicional deverá ser suspenso, conforme consta no processo administrativo nº 13796/2022 – PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de novembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA
Prefeito em exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 9.271, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Concede ao servidor NEI APARECIDO DE CAMPOS, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Salva Vidas, o adicional de insalubridade
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor NEI APARECIDO DE CAMPOS, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Salva Vidas, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, apenas nos meses de setembro à maio, período em que a Piscina Municipal funciona, nos demais meses de cada ano esse adicional deverá ser suspenso, conforme consta no processo administrativo nº 13796/2022 – PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de novembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA
Prefeito em exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 9.255, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Concede a servidora ELEN CRISTINA LATORRE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista, o adicional de insalubridade
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a servidora ELEN CRISTINA LATORRE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 10 de novembro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 1408/2023 – PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de novembro 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA
Prefeito em exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 9.219, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Concede a servidora SARA CARVALHO DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista, o adicional de insalubridade
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a servidora SARA CARVALHO DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 10 de novembro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 15553/2022 – PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de novembro 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA
Prefeito em exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 9.246, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a jornada de trabalho da servidora pública LAURA TONOLI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, passando de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais.
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho da servidora pública, LAURA TONOLI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, conforme processo administrativo nº 2028/2023- PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA
Prefeito em exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 9.269, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Fica prorrogado, por mais 02 (dois) anos, os efeitos da Portaria n° 5.675 de 18 de fevereiro de 2021, que concedeu licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora Liége Rosangela Rosa.
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, os efeitos da Portaria nº 5.675, de 18 de fevereiro de 2021, que concedeu licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora, LIÉGE ROSANGELA ROSA, RG nº ***.304.715-* –SSP/SP, CPF ***486698**, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, conforme processo nº 933/2021 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA
Prefeito em exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 9.268, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Fica prorrogado, por mais 02 (dois) anos, os efeitos da Portaria n° 6.834 de 03 de novembro de 2021, que concedeu licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora Lígia Maria Fruchi Romancini.
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, os efeitos da Portaria nº 6.834, de 03 de novembro de 2021, que concedeu licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora, LÍGIA MARIA FRUCHI ROMANCINI, RG nº ***.785.394-* –SSP/SP, CPF ***496398**, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, conforme processo nº 12503/2021 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA
Prefeito em exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 9.195, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Concede à servidora PATRICIA CRISTINA VESCO PONTELLI, ocupante do cargo público de Educador Infantil, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos.
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido à servidora PATRICIA CRISTINA VESCO PONTELLI, RG nº ***.707.436-* SSP/SP, CPF ***234568** lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Educador Infantil, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 08 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 193, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 1039/2023 - PMI.
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Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA
Prefeito em exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 9.196, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Concede à servidora THAIS D’ANDREA ROMÃO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Música, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos.
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido à servidora THAIS D’ANDREA ROMÃO, RG nº ***.521.324-* SSP/SP, CPF ***685768** lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Música, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 193, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 781/2023 - PMI.
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Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.
ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA
Prefeito em exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
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