IMPRENSA OFICIAL - ANALÂNDIA

Publicado em 09 de março de 2023 | Edição nº 46 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 28 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

(ACRESCENTA DISPOSITIVO À PORTARIA 13/2023 QUE DESIGNA COMISSÃO AVALIAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO)

PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI, Prefeito Municipal da Estância Climática de Analândia, usando de suas atribuições legais e

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Fica acrescentado o inciso I ao parágrafo primeiro da portaria 13 de 20 de janeiro de 2023, com a seguinte disposição:

“Artigo 1º .....

Parágrafo único....

I – Em casos de ausência ou impedimento do membros designados no caput do presente artigo, terão como suplentes os empregados público Eva Aparecida Perin Tangerino e Daniel Carlos Figueiredo.”

...”

ARTIGO 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da portaria 13/2023.

ARTIGO 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia, 01 de fevereiro de 2023.

Paulo Henrique Franceschini

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia em 01 de fevereiro de 2023.

Paulo Henrique Franceschini

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 46 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

(ALTERA JORNADA DE TRABALHO)

PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI, Prefeito Municipal da Estância Climática de Analândia, usando de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO antecipação de tutela concedida nos autos do processo nº Processo Nº ATOrd-0010158-52.2023.5.15.0136 proposto por Gisele Fernanda da Silva

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Fica alterada a carga horária da empregada pública Gisele Fernanda da Silva, RG ***.712.125-* CPF 318.656.758-0, ocupante do emprego público de Contadora que passará a laborar 4 horas diárias, sendo das 7h30m às 11h30m, sem redução da remuneração ou até mesmo eventual compensação, enquanto houver a necessidade de acompanhamento do filho portador de necessidades especiais (TEA), mantendo inalteradas as demais condições de trabalho, salários e demais vantagens, nos exatos termos da decisão proferida.

ARTIGO 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023

Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia, 16 de fevereiro de 2023.

Paulo Henrique Franceschini

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia em 16 de fevereiro de 2023.

Paulo Henrique Franceschini

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 52 DE 03 DE MARÇO DE 2023

(INSTITUI COMISSÃO)

PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI, Prefeito em exercício do Município de Analândia, no uso de suas atribuições conferidas em Lei

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir Comissão de Desastre, Recuperação e Comunicação para acompanhamento, desenvolvimento e atualização dos planos necessários à segurança, continuidade e administração dos serviços de tecnologia da informática do Município de Analândia.

Art. 2º - A Comissão será composta pelos membros conforme tabela abaixo e presidida pelo primeiro membro.

SERVIDOR PÚBLICO CARGO 01 Lucas de Moraes Franco Tecnólogo da Informática 02 Roberto de Lima Rodrigues Segurança do Trabalho 03 Diego Noviscki Sodelii Oficial Administrativo 04 Daniel Carlos Figueiredo Assistente Administrativo 05 Rafael Pinheiro Sertório Almoxarife

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Analândia, 03 de março de 2.023.

Paulo Henrique Franceschini

Prefeito Municipal


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