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IMPRENSA OFICIAL - NOVA GRANADA

Publicado em 10 de março de 2023 | Edição nº 924 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 00038/2023 09/03/2023

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. ELISABETE LEMOS DE MELO, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSOR PEB I, DE PROVIMENTO “C. L. T.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, no efetivo exercício do cargo, Srª. Tânia Liana Toledo Yugar, no uso de suas atribuições legais,

Considerando, o pedido de Rescisão Contratual, protocolado sob nº 0000001440/2023 da servidora acima citada e o deferimento da Prefeita Municipal;

RESOLVE:-

ARTIGO 1º - Fica rescindido o Contrato de Trabalho Temporário celebrado nos termos da Lei Municipal nº 0023/2017 e desligada do serviço público a pedido, a Sra. Elisabete Lemos de Melo, portadora do RG. nº. ***.021.009-* SSP/SP e CTPS nº 42720, série 00292-SP, ocupante da função de Professora PEB I, sob o regime jurídico celetista, do Quadro de Pessoal Civil desta Prefeitura Municipal, a partir de 08/03/2023.

ARTIGO 2º - Fica a Responsável pelo Departamento de Pessoal, autorizada a proceder às anotações de estilo.

ARTIGO 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 08/03/2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Comunique-se.

Nova Granada - SP, 09 de Março de 2023.

TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR

PREFEITA MUNICIPAL

Registrado e Publicado nesta secretaria na data supra.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.