IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 09 de março de 2023 | Edição nº 1248 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto n° 5.244, de 09 DE MARÇO DE 2023.
(Que altera o Decreto nº 5.216 de 08 de dezembro de 2022, dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o Quadriênio 2023/2026)
Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de promover nomeação, para o quadriênio 2023/2026, dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, criado pela Lei n° 3.692, de 24 de março de 2021,
Decreta:
Art.1º Ficam designadas as pessoas adiante relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, criado pela Lei n° 3.692, de 24 de março de 2021:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular 1: Silmara Aparecida Capobianco Escota
Titular 2: Adriana de Fátima Andrade
Suplente 1: Renan Spirandelli
Suplente 2: Maria Elisa Nicolielo Gigioli
II - Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular: Rosana Aparecida dos Santos Carreiro
Suplente: Adriana Metzenthin
III - Representantes dos Diretores das Escolas Públicas:
Titular: Joyce Scarmeloto Antonio Fiorenze
Suplente: Wagner Aparecido Alves
IV - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas:
Titular: Célio Pereira da Silva
Suplente: Marcos Renan Ferreira
V - Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular 1: Gislene Aparecida Peres Jacon de Oliveira
Titular 2: Rejiane da Silva Soares
Suplente 1: Elisângela Fernandes Hermoso Barbaresco
Suplente 2: Vera Márcia de Arruda Leme Oliveira
VI - Representantes de Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular 1: Gabriela Maria Miranda Oliveira
Titular 2: Fabrício Fernandes Terruel
Suplente 1: Glauciene Lotério Santo Chacon
Suplente 2: Nilza de Matos Aguiar
VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Simone de Souza Tavares Nunes Teodoro
Suplente: Rosimara da Silva Santana Querino
VIII - Representantes do Conselho Tutelar Municipal:
Titular: Adriele Portela Fernandes
Suplente: Renata Mara Ottoboni Duarte
IX - Representantes de Organizações da Sociedade Civil:
Titular 1: Ronaldo Rodrigues
Titular 2: Márcia Cristina Firmino Sentinaro
Suplente 1: Débora Francisco Martins
Suplente 2: Sérgio Rogério Silveira Camargo
X - Representantes das Escolas do Campo:
Titular: Andréa dos Santos Lino
Suplente: Gislaine Cristina de Oliveira Eleutério
Art.2º O mandato dos membros ora nomeados será até 31/12/2026.
Art.3º Todos os integrantes do Conselho, ora nomeados, atuarão sem quaisquer ônus para os cofres públicos municipais, sendo que as atividades desenvolvidas serão consideradas como relevantes serviços prestados ao Município de Pederneiras.
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 5.216 de 08 de dezembro de 2022.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 09 de março de 2023.
Ivana Maria Bertolini Camarinha
Prefeita Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
