IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 10 de março de 2023 | Edição nº 504 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.092, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 07/03/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Claudinei Donizetti Garcia | Ajudante Geral | 01/06/2020 a 31/05/2021 | 10 dias |
Luiz Aparecido Domingues | Motorista | 03/05/2020 a 02/05/2021 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 07 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 07 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.093, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei nº. 2.566, de 23 de julho de 2013, que dispõe sobre a ampliação do período de licença maternidade à servidora pública municipal, e da outras providências.
Considerando o atestado médico apresentado pela servidora KARINA APARECIDA DOS SANTOS, protocolo sob nº 1095/2023.
Resolve:
Art. 1º - CONCEDER à senhora KARINA APARECIDA DOS SANTOS, desta Prefeitura, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, conforme atestado médico, no período compreendido entre 23/02/2023 a 21/08/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 07 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 07 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.094, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 08/03/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Ana Kélsia Candido | Escriturário | 03/09/2021 a 02/09/2022 | 10 dias |
Claudete de Assis Monteiro Kiihl | Aux. Desenvolvimento Infantil | 04/04/2021 a 03/04/2022 | 20 dias |
Lupercio Pizoli Junior | Leiturista | 09/06/2020 a 08/06/2021 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.095, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
CONSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL DE DENGUE/ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Considerando os termos do ofício nº 33/2023 – SCF (protocolado sob nº 1119/2023)
Resolve:
Art. 1º - Fica constituída a Sala de Situação Municipal de Dengue/Arboviroses, composta pelos seguintes membros:
Representantes da Coordenadoria Municipal de Saúde:
Ttiular:Claudia Maria Lincoln Silva – Coordenadora de Saúde
Suplente: Marco Antonio Zanardi – Diretor de Saúde
Representantes da Vigilância em Saúde
Titular: Samira Costa de Faria Bagatta - Enfermeira
Suplente: Ulisses Gomes Ribeiro - Enfermeiro
Representantes do Centro de Saúde III “Dr. Wilson Martins Lara”
Titular: Erica Maressa Olivato Sachetto - Enfermeira
Suplente: Diego Mauricio da Silva - Enfermeiro
Representantes da UBS “José Carlos de Mello”
Titular: Fabiane Cristina Felisbino Caldeira - Enfermeira
Suplente: Lea Dias dos Reis da Silva – Agente Comunitária de Saúde
Representantes da UBS “Maria da Glória Bittencourt Viela”
Titular: Suelen de Oliveira Reis Bento - Enfermeira
Suplente: Erlane Aparecida Figueira Rocha – Agente Comunitária de Saúde
Representantes da UBS “Edson Geraldo Zampolo”
Titular: Aline Oliva - Enfermeira
Suplente: Elaine Ferreira Somera Soares – Agente Comunitária de Saúde
Representantes da UBS “Dr. José Viana Bittar”
Titular: Luana Ramos Zaniboni - Enfermeira
Suplente: Iasmin dos Reis – Agente Comunitária de Saúde
Representantes da UBS “José Pereira de Almeida”
Titular: Gisela Bonfanti - Enfermeira
Suplente: Elaine Cristina Vetari Fabiano – Agente Comunitária de Saúde
Representantes da UBS “Riccieri Franco”
Titular: Amanda Aparecida da Silva Voltarelli - Enfermeira
Suplente: Rafael André Faria Correa – Agente Comunitário de Saúde
Representantes da Unidade Saúde da Mulher “Isaura Cerquetani Riciardi”
Titular: Bianca Conceição de Passos Bastos - Enfermeira
Suplente: Clélia Luisa Ribeiro – Técnica de Enfermagem
Representantes da Unidade Básica de Saúde “Tobias Ribeiro Neto”
Titular: Gilmar dos Reis Silva – Técnico de Enfermagem
Suplente: Marco Antonio Zanardi – Diretor de Saúde
Representantes do Pronto Socorro/Conderg
Titular: Juliano Cesar Voltarelli - Enfermeiro
Suplente: Tamiris Caroline Barbon - Farmacêutica
Representantes da Irmandade Santa Casa de Misericórdia
Titular: Diani Regina Ricardo - Enfermeira
Suplente: Katharina Lorrane da Ponte - Nutricionista
Representantes da Câmara Municipal de Tambaú
Titular: Regina Célia da Silva Cândido – Vereadora
Suplente: Emerson Fausto Donizetti de Souza - Vereador
Representantes do Departamento Municipal de Educação
Titular: Juliana Arza dos Santos Baruco – Gestora Escolar
Suplente: Renan Zoldan Correa – Coordenador Pedagógico
Representantes da Coordenadoria de Finanças
Titular: Leandro Donizetti Porto - Contador
Suplente: Josiane Pimentel - Contador
Representantes da Coordenadoria de Meio Ambiente
Titular: Lucas Augusto Ravanelli da Costa Carvalho – Coordenador de Meio Ambiente
Suplente: Isac Rosa de Melo – Fiscal Ambiental
Representantes da Fiscalização de Obras e Posturas
Titular: Flávia Aparecida Palombo – Fiscal de Obras e Posturas
Suplente: Vanessa Orlando Malafatti Tofolo – Fiscal de Obras e Posturas
Representantes do Departamento de Assistência Social
Titular: Vanessa Talamoni Assalin – Assistente Social
Suplente: Ana Paula Prezoto Coutinho – Assistente Social
Representantes Assessoria de Comunicação Social
Titular: Marco Antonio Orlando Nicacio - Escriturário
Suplente: Selma Seolatti Furini – Coordenadora de Comunicação Social
Representantes do Ambulatório de Saúde Mental
Titular: Renata Ferreira Reis – Psicóloga
Suplente: Cleandra Alves Nogueira - Psicóloga
Art. 2º - A Sala de Situação Municipal de Dengue/Arboviroses deverá obedecer as normas gerais fixadas pela União, por meio da Diretriz Geral nº 01/2015 que visa definir estrutura, atribuições e funcionamento das Salas de Coordenação e Controle das três esferas de governo, instaladas para gerenciar e monitorar as ações intensificadas de combate ao mosquito Aedes aegypti.
Art. 3º - São atribuições da Sala de Situação Municipal de Dengue/Arboviroses:
I – Planejar a execução das ações de mobilização e de combate ao mosquito em seu município;
II – Mobilizar pessoal, insumos, equipamentos e logística para a intensificação da campanha de combate ao mosquito;
III – Coordenar, monitorar e supervisionar a execução das ações de mobilização e combate ao mosquito em seu município;
IV – Intensificar as ações de combate ao vetor;
V – Gerenciar os estoques de larvicidas;
VI – Informar à Sala Estadual de Coordenação e Controle necessidades logísticas para o pronto cumprimento da mobilização e combate ao mosquito;
VII – Realizar os levantamentos de dados para os indicadores;
VIII – Consolidar dados e informações sobre a intensificação da campanha de combate ao mosquito;
IX – Remeter dados às Salas de Coordenação e Controle;
X – Integrar as equipes de agentes de endemias e comunitários de saúde nas atividades de mobilização e combate ao mosquito;
XI – Engajar as equipes de saúde para conscientização e orientação da população;
XII – Envolver professores e alunos das instituições de ensino nas atividades de conscientização e orientação da população;
XIII – Envolver o Ministério Público e o Poder Judiciário na intensificação da campanha;
XIV – Incentivar a participação da sociedade civil organizada; e
XV – Conscientizar a sociedade sobre a importância da atuação de cada cidadão nos cuidados preventivos necessários para evitar a proliferação do mosquito nos ambientes.
Art. 4º - Os serviços a serem prestados pelos membros de que trata o artigo anterior são considerados de relevante interesse público, serão realizados sem prejuízo das atribuições normais dos profissionais nomeados e sem ônus para os cofres municipais.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário e, em especial, a Portaria nº 11.626, de 08 de fevereiro de 2018,
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.096, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA AO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Considerando os termos do ofício nº 31/2023 – SCF (protocolado sob nº 1109/2023)
Resolve:
Art. 1º - Fica nomeado o Comitê Municipal de Vigilância ao Óbito Materno, Infantil e Fetal, composto pelos seguintes membros:
Representantes da Coordenadoria Municipal de Saúde:
Claudia Maria Lincoln Silva – Coordenadora de Saúde
Marco Antonio Zanardi – Diretor de Saúde
Representantes da Vigilância em Saúde
Samira Costa de Faria Bagatta - Enfermeira
Ulisses Gomes Ribeiro - Enfermeiro
Geusiana Aparecida Pereira – Técnica de Enfermagem
Representantes da Unidade Saúde da Mulher “Isaura Cerquetani Riciardi”
Dr. Marco Aurelio Martinez Mendez – Médico Ginecologista e Obstetra
Dr. João Roberto Alves dos Santos Junior – Médico Ginecologista e Obstetra
Gabrielli Dentello Gusman – Enfermeira
Representantes da UBS “José Carlos de Mello”
Fabiane Cristina Felisbino Caldeira - Enfermeira
Representantes da UBS “Edson Geraldo Zampolo”
Aline Oliva - Enfermeira
Representantes da UBS “Dr. José Viana Bittar”
Luana Ramos Zaniboni - Enfermeira
Representantes da UBS “José Pereira de Almeida”
Gisela Bonfanti - Enfermeira
Representantes da UBS “Riccieri Franco”
Amanda Aparecida da Silva Voltarelli - Enfermeira
Representantes da UBS “Maria da Glória Bittencourt Viela”
Suelen de Oliveira Reis Bento - Enfermeira
Representantes do Centro de Saúde III “Dr. Wilson Martins Lara”
Erica Maressa Olivato Sachetto - Enfermeira
Diego Mauricio da Silva - Enfermeiro
Dr. Angelo Roberto Junior – Médico Pediatra
Representantes do Pronto Socorro/Conderg
Juliano Cesar Voltarelli - Enfermeiro
Representantes da Irmandade Santa Casa de Misericórdia
Diani Regina Ricardo - Enfermeira
Art. 2º - Os serviços a serem prestados pelos membros de que trata o artigo anterior são considerados de relevante interesse público, serão realizados sem prejuízo das atribuições normais dos profissionais nomeados e sem ônus para os cofres municipais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário e, em especial, a Portaria nº 13.204, de 02 de julho de 2021.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.097, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo em comissão de Diretor de Ensino, subscrito pela servidora Sra. Adreane da Silva Zito, protocolado sob nº 1015/2023, de 28/02/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. ADREANE DA SILVA ZITO do cargo comissão de Diretora de Ensino, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 12.922, de 02 de janeiro de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 28 de fevereiro de 2023.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 14.098, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
NOMEIA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ENSINO, A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso II, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º – Fica nomeada, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Ensino, nos termos do Anexo II da Lei n.º 3.063, de 13 de dezembro de 2018, a Senhora ANDREA CRISTIANE FERRACINE FERNANDES, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 19.374.554-9– SSP/SP, observado o disposto no seguinte quadro:
Nome | Cargo em Comissão | Padrão de Vencimento |
Andréa Cristiane Ferracine Fernandes | Diretora de Ensino | T2 – 16 |
Art. 2º - As atribuições do cargo de Diretora de Ensino são as constantes da Lei nº. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Tambaú.
Art. 3º - Fica a servidora Andréa Cristiane Ferracine Fernandes afastada do cargo efetivo de Professora de Educação Básica II - PEB II, enquanto perdurar a sua nomeação para o cargo em comissão de Diretora de Ensino.
Art. 4° – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 5.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.099, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica a Senhora PRISCILLA STEFANY DE FREITAS, portadora da cédula de identidade RG/MG nº 17.093.793, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 1º lugar, NOMEADA, a partir de 08 de março de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Secretário Escolar | T2 – 04- A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Secretário Escolar a partir de 08 de março de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.100, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica a Senhora PATRICIA PASCHOAL DO PRADO, portadora da cédula de identidade RG nº 37.917.131-4, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 1º lugar, NOMEADA, a partir de 08 de março de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | T1 – 03- A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil a partir de 08 de março de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.101, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica a Senhora ANDREIA APARECIDA PEDROZA, portadora da cédula de identidade RG nº 40.399.917-0, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 2º lugar, NOMEADA, a partir de 08 de março de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | T1 – 03- A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil a partir de 08 de março de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.102, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica a Senhora JESSIKA CAROLINE DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade RG nº 49.572.160-8, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 3º lugar, NOMEADA, a partir de 08 de março de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | T1 – 03- A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil a partir de 08 de março de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.103, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica a Senhora KÉSIA GOES DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade RG nº 44.607.133-X, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 4º lugar, NOMEADA, a partir de 08 de março de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | T1 – 03- A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil a partir de 08 de março de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.104, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 08 de março de 2023, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora IRACEMA DE CARMEM LEAL DUARTE, portadora da cédula de identidade RG nº 46.070.220-8, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 2º lugar.
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 08 de março de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.105, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 08 de março de 2023, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora ANA CAROLINA DUTRA, portadora da cédula de identidade RG nº 46.175.394-7, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 4º lugar.
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 08 de março de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.106, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 08 de março de 2023, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora SHAIENE APARECIDA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade RG nº 41.388.636-0, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 6º lugar.
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 08 de março de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.107, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 08 de março de 2023, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora LILIAN MARCIA DOS REIS ROSA, portadora da cédula de identidade RG nº 27.473.180-0, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 7º lugar.
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 06 de abril de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.108, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 08 de março de 2023, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II – INGLÊS, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora ALESSANDRA ACKERMANN MINIERI, portadora da cédula de identidade RG nº 25.182.513-9, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 2º lugar.
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica II – PEB II - INGLÊS, a partir de 08 de março de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.109, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 08 de março de 2023, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II – INGLÊS, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora CARINA DELFINO FONSECA, portadora da cédula de identidade RG nº 49.570.565-2, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 3º lugar.
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica II – PEB II - INGLÊS, a partir de 20 de março de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.110, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 08 de março de 2023, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II – ARTES, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, o Senhor BRUNO DA COSTA DUTRA, portador da cédula de identidade RG nº 46.245.814-3, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 1º lugar.
Art. 2º - O servidor acima nomeado passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica II – PEB II - ARTES, a partir de 06 de abril de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.111, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 08 de março de 2023, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, o Senhor JADER DE CARVALHO BIELA, portador da cédula de identidade RG nº 29.802.452-4, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 2º lugar.
Art. 2º - O servidor acima nomeado passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica II – PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA, a partir de 08 de março de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 14.112, DE 08 de março de 2023.
REVOGA A PORTARIA Nº 13.470, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica revogada a Portaria nº 13.470, de 17 de janeiro de 2022, que designou servidora exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes ao Departamento de Contratos.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.113, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 12.955, DE 05 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – COPEL, DESIGNA SEUS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 73 da Lei Orgânica do Município e com fundamento no artigo 51 da Lei n.º 8.666/93, alterada por normas posteriormente editadas, expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - O artigo 2º da Portaria nº 12.955, de 05 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2.º - Ficam designados para integrar a Comissão Permanente de Licitações – COPEL os seguintes servidores:
Claudiléia Maria Sachetto Martins - Presidente;
Jonathan Sarra Gonzaga - Membro;
Lucas Ignacio Caliman – Membro;
Adrielly Georgia Gozzo – Membro;
Izamara Salu dos Santos – Membro.”
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 14.114, DE 08 de março de 2023.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA.
DR. LEONARDO SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.303, de 08 de março de 2021..
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica o servidor NATAL ANTONIO ZAGANIN, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, designado para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes ao Departamento Administrativo, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.303, de 08 de março de 2021, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 14.115, DE 08 de março de 2023.
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.303, de 08 de março de 2021.
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica a servidora JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Escriturário, designada para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes ao Departamento de Contratos, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.303, de 08 de março de 2021, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 14.116, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO QUE ESPECIFICA.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto no art. 58, III, e no art. 67 da Lei federal nº 8.666/93, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica designada, a partir desta data, a servidora pública GISELA APARECIDA ESTEVES PENAZZO, Matrícula nº 2628/2, para atuar como FISCAL do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Álvaro de Souza Pedroso Filho Informática ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.176.027/0001-03 e Inscrição Estadual nº 680.042.590.116, que tem como objeto a Contratação de Empresa para a prestação de serviço de implantação, desenvolvimento e administração do Projeto Escola Viva em parceria com o Departamento Municipal de Ensino, contrato nº 137/2022 (Procedimento Pregão Presencial nº 32/2022), com fundamento de acordo com as Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores)
Art. 2º - São atividades a serem exercidas pela Fiscal de Contrato:
I - acompanhar e registrar as ocorrências relativas à execução contratual, informando aquelas que podem resultar na execução dos serviços de forma diversa do objeto contratual, especificado no item 1.1 do contrato administrativo nº 137/2022, tomando as providências necessárias à regularização das faltas ou incorreções;
II - recepcionar da contratada os documentos necessários ao pagamento, previstos no termo de contrato, conferi-los e encaminhá-los ao departamento competente;
III - verificar a execução do Projeto e a qualidade da prestação do serviço contratado e atestar a respectiva nota fiscal;
IV - recusar a prestação do serviço em desacordo com as normas contratuais com o imediato comunicado ao departamento competente;
V – avaliar a prestação de serviços, a administração do local de realização dos serviços e dos bens patrimoniados que constituem o acervo pertencente ao Centro de Atendimento Educacional Complementar “Professora Mafalda Viela Marçal Pereira”, bem como realizar termos de inclusão de bens patrimoniados ao termo inicial;
VI - manifestar-se formalmente, quando consultada, sobre a prorrogação, rescisão ou qualquer outra providência que deva ser tomada com relação ao contrato que fiscaliza;
VII - consultar o órgão municipal demandante do serviço sobre a necessidade de acréscimos ou supressões no objeto do contrato.
VIII - propor medidas que visem à melhoria contínua da execução contratual;
IX - exercer qualquer outra incumbência que lhe seja atribuída por força de previsão normativa;
X – encaminhar ao departamento competente, após verificar a habilitação e qualificação, documentação comprobatória do preposto designado pela Contratada para representá-la na execução dos serviços;
XI – Verificar a atuação dos prestadores de serviços contratados nos aspectos legais, materiais ou pessoais para prevenir eventuais danos à Contratante causados pela Contratada ou por atos de funcionários ou prepostos;
XII – Estabelecer rotinas para o cumprimento do objetivo, tais como ordens e horários de realização de serviços;
XIII – Facilitar o exercício das funções da Contratada com a promoção de bom entendimento entre os servidores;
XIV – Manifestar-se, formalmente, em todos os atos relativos à execução do Contrato, em especial quanto à aplicação de sanções e alterações do mesmo com encaminhamento ao setor competente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de março de 2023.
ANSELMO CAIAFA RIBEIRO
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
