
IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 13 de março de 2023 | Edição nº 1101 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.638, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 02/03/2023, a GEMENIANE MARIA SALES MENDONÇA, lotada no cargo de “PEB I - FUNDAMENTAL” 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, conforme Certidão de Nascimento matriculada sob o nº 119016 01 55 2023 1 00058 015 0016997 92.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 09 de março de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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