IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 13 de março de 2023 | Edição nº 1101 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.643, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 09/03/2023 a 07/04/2023, a PAMELLA REGINA XAVIER DOS SANTOS, lotada no cargo de "AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESF”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 06/11/2015 a 05/11/2020, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 182/2022 e requerimento protocolado sob o nº 388/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 09 de março de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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