IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 14 de março de 2023 | Edição nº 506 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.118, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14/03/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Cristiane Carina Silva | Psicopedagogo | 13/06/2021 a 12/06/2022 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.119, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14/03/2023, Licença-Prêmio ao servidor público municipal abaixo relacionado:
Nome | Cargo | Período Aquisitivo | Parcela | Dias Concedidos |
Carlos Henrique Baita | Ajudante Geral | 17/05/2004 a 16/05/2009 | 1ª Parc. | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.120, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 1021/2023, de 28/02/2023.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 02/03/2023.
Art. 1º - CONCEDE ao servidor público municipal, abaixo relacionado, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
| Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| Djalma Cesar Trajano | Ajudante Geral | 21/07/2010 a 20/07/2015 | 2ª Parc. 3ª Parc. | 57 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.121, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 934/2023, de 23/02/2023.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 02/03/2023.
Art. 1º - CONCEDE ao servidor público municipal, abaixo relacionado, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
| Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| Flávio Alberto Zancheta | Assistente Administrativo | 02/05/2004 a 01/05/2009 | 1ª Parc. 2ª Parc. 3ª Parc. | 60 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.122, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA Á SERVIDORA.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 774/2023, de 10/02/2023.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 15/02/2023.
Art. 1º - CONCEDE ao servidor público municipal, abaixo relacionado, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
| Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| Izilda Ayres Beraguas da Silva | Auxiliar Desenvolvimento Infantil | 11/06/2012 a 10/06/2017 | 3ª Parc. | 30 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.123, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 846/2023, de 14/02/2023.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 16/02/2023.
Art. 1º - CONCEDE ao servidor público municipal, abaixo relacionado, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
| Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| Marcos Antonio Santos | Administrador de Setor | 03/12/1989 a 02/12/1994 | 2ª Parc. 3ª Parc. | 23 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.124, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 970/2023, de 24/02/2023.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 02/03/2023.
Art. 1º - CONCEDE ao servidor público municipal, abaixo relacionado, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
| Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| Reginaldo Aparecido Fradique | Chefe de Seção | 10/04/1994 a 09/04/1999 | 3ª Parc. | 28 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.125, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA Á SERVIDORA.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 1037/2023, de 01/03/2023.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 03/03/2023.
Art. 1º - CONCEDE ao servidor público municipal, abaixo relacionado, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
| Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| Suely Aparecida Assugeni Nicollielo | Escriturário | 01/07/2016 a 03/02/2023 | 1ª Parc. | 08 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.126, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Educação, feito pela Senhora Vanilda Célia da Silva Uliana na data de hoje;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. VANILDA CÉLIA DA SILVA ULIANA do cargo comissão de Coordenadora de Educação, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 12.907, de 02 de janeiro de 2021..
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
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