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IMPRENSA OFICIAL - NOVA GRANADA

Publicado em 16 de março de 2023 | Edição nº 927 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 318/2023 15 DE MARÇO DE 2023

RETIFICA O DECRETO Nº 317/2023, QUE TRANSFERE O FERIADO DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 (DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tânia Liana Toledo Yugar, Prefeita Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO, que dia 22 de março (quarta-feira) é Feriado (Dia do aniversário da cidade).

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica transferido o feriado do dia 22 de março de 2023 (quarta-feira) para o dia 24 de março de 2023 (sexta-feira).

PARÁGRAFO ÚNICO – Essa modificação somente será fixada para o exercício de 2023, restabelecendo-se para os exercícios posteriores as comemorações para o dia 22 de março.

ARTIGO 2º - Os estabelecimentos comerciais poderão optar em comemorar o feriado na data antecipada ou na data legal.

ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal De Nova Granada – SP, 15 de março de 2023.

Dra. Tânia Liana Toledo Yugar

Prefeita

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.