IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 16 de março de 2023 | Edição nº 1253 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA nº 4.794 de 10 de março de 2023
(Que nomeia Função Gratificada)
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, baixa a seguinte:
PORTARIA:
Artigo 1º. Fica nomeado, o servidor municipal JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula funcional nº 2028, para exercer a Função Gratificada de Motorista do Gabinete.
Artigo 2º. O servidor passará a fazer jus a gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre seus vencimentos, de acordo com o Anexo III da Lei Municipal 3.063/2013, enquanto perdurar a sua designação.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria anterior.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, em 10 de março de 2023.
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA
Prefeita Municipal
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