IMPRENSA OFICIAL - CAMPO LIMPO PAULISTA

Publicado em 16 de março de 2023 | Edição nº 118 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 441, de 09 de Março de 2023

LUIZ ANTONIO BRAZ, Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 2.443 de 27 de maio de 2021, e o que consta no processo administrativo nº 2116/2021,

RESOLVE:

DESIGNAR os senhores abaixo relacionados, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, para o biênio 2023/2026, sendo 13 (treze) membros titulares e 13 (treze) membros suplentes:

A) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Titular: Fabiano Aparecido Andrade;

Suplente: Denis da Silva;

Titular: Cátia Regina Pereira;

Suplente: Joyce Juliana Formaggio.

B) REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: Fabiana Rodrigues dos Santos;

Suplente: Renato Alves de Sousa.

C) REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Vania Oliveira Ferreira Silva;

Suplente: Priscila Cristina de Farias Neves.

D) REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLASBÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Elizabeti Fernandes Silva;

Suplente: André Fernando DéoPacanaro.

E) REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: Karina Siqueira Alves de Lima;

Suplente: Luana Brandão Aguiar Faria;

Titular: Daniella da Silva Ferreira Andrade;

Suplente: Valdirene Maria da Costa Silva.

F) REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: Marcio da Silva Lima;

Suplente: Luciana Cristina Barbosa de Miranda de Souza;

Titular: Adelma Maria de Araujo;

Suplente: Marinês Almeida Ferreira.

G) REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Adriane Ávila Nogueira;

Suplente: Joelma Vieira Santos.

H) REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

Titular: Monica Lino de Oliveira;

Suplente: Deise Aparecida Ledo.

I) REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: Maria Elizabeth Bueno do Nascimento;

Suplente: Ariane de Oliveira Alves Baldan;

Titular: Francisco Benedito Matioli;

Suplente: Gentil Vicente da Silva.

O mandato dos membros do Conselho do FUNDEB será de 4 (quatro) anos, com término em 31 de dezembro de 2026, vedada a recondução para o próximo mandato.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de março de 2023.

Luiz Antonio Braz

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Finanças e Gestão de Pessoas desta Prefeitura Municipal, aos nove dias do mês de março do ano dois mil e vinte e três.

Fábio Ferreira da Silva

Secretário de Finanças e Gestão de Pessoas


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.