IMPRENSA OFICIAL - CAMPO LIMPO PAULISTA
Publicado em 16 de março de 2023 | Edição nº 118 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 441, de 09 de Março de 2023
LUIZ ANTONIO BRAZ, Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 2.443 de 27 de maio de 2021, e o que consta no processo administrativo nº 2116/2021,
RESOLVE:
DESIGNAR os senhores abaixo relacionados, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, para o biênio 2023/2026, sendo 13 (treze) membros titulares e 13 (treze) membros suplentes:
A) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
Titular: Fabiano Aparecido Andrade;
Suplente: Denis da Silva;
Titular: Cátia Regina Pereira;
Suplente: Joyce Juliana Formaggio.
B) REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
Titular: Fabiana Rodrigues dos Santos;
Suplente: Renato Alves de Sousa.
C) REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
Titular: Vania Oliveira Ferreira Silva;
Suplente: Priscila Cristina de Farias Neves.
D) REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLASBÁSICAS PÚBLICAS:
Titular: Elizabeti Fernandes Silva;
Suplente: André Fernando DéoPacanaro.
E) REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
Titular: Karina Siqueira Alves de Lima;
Suplente: Luana Brandão Aguiar Faria;
Titular: Daniella da Silva Ferreira Andrade;
Suplente: Valdirene Maria da Costa Silva.
F) REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
Titular: Marcio da Silva Lima;
Suplente: Luciana Cristina Barbosa de Miranda de Souza;
Titular: Adelma Maria de Araujo;
Suplente: Marinês Almeida Ferreira.
G) REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Adriane Ávila Nogueira;
Suplente: Joelma Vieira Santos.
H) REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
Titular: Monica Lino de Oliveira;
Suplente: Deise Aparecida Ledo.
I) REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:
Titular: Maria Elizabeth Bueno do Nascimento;
Suplente: Ariane de Oliveira Alves Baldan;
Titular: Francisco Benedito Matioli;
Suplente: Gentil Vicente da Silva.
O mandato dos membros do Conselho do FUNDEB será de 4 (quatro) anos, com término em 31 de dezembro de 2026, vedada a recondução para o próximo mandato.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de março de 2023.
Luiz Antonio Braz
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria de Finanças e Gestão de Pessoas desta Prefeitura Municipal, aos nove dias do mês de março do ano dois mil e vinte e três.
Fábio Ferreira da Silva
Secretário de Finanças e Gestão de Pessoas
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.