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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 20 de março de 2023 | Edição nº 1007 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 3.500/2023

de 14 de março de 2023.

“Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Acompanhamento das Atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências”.

PÉRICLES GONÇALVES, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado como representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, na Comissão de Acompanhamento das atividades do convênio do município de Capela do Alto, no PROJETO ESTADUAL DO LEITE – “VIVALEITE”, o Senhor Valtieli Batista de Oliveira, portador do RG nº 32.648.144-8, em substituição a Felipe Ribeiro Campanholi, nomeado pela Decreto nº 3.374, de 18 de abril de 2022.

Parágrafo Único – Em razão da substituição do caput deste artigo, a Comissão de Acompanhamento das Atividades do Convênio do Município de Capela do Alto, no PROJETO ESTADUAL DO LEITE – “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569/99, alterado pelo Decreto nº 45.014/2000 e alterações posteriores, passa ter as seguintes representatividades:

I – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:

Titular: Valtieli Batista de Oliveira – RG nº 32.648.144-8

Suplente: Sandra Regina Ferreira de Lara – RG nº 66.802.770-8

II – Representante da Prefeitura Municipal na Área da Saúde:

Titular: José Reinaldo de Almeida Junior – RG nº 30.737.174-8

Suplente: Camila dos Santos Lopes Machado – RG nº 42.923.250-0

III – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: Juliana de Fátima Oliveira – RG nº 47.360.231-3

Suplente: Juliana Aparecida Mota Cardoso – RG nº 42.187.520-3

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, em 14 de março de 2023.

PÉRICLES GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

VALDIR APARECIDO DE MORIAS

SECRET. ADMINISTRATIVO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.