IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 17 de março de 2023 | Edição nº 508 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.127, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (Proventos Proporcionais).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando os termos do ofício nº 005/2023, datado de 07/02/2023, protocolado sob nº. 1124/2023, subscrito pelo servidor Tiago Cesar de Oliveira Andrade, Diretor Presidente do FUPREVIT;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 07/03/2023, a Senhora SANDRA REGINA PIZOLI, do cargo de Professor Educação Básica I, em razão de sua Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Proventos Proporcionais 100% da média) de acordo com o artigo 26 da Lei Municipal nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 07 de março de 2023.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 15 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 15 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.128, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15/03/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Gerson Mariano | Oficial de Manutenção | 03/05/2019 a 02/05/2020 | 10 dias |
Giane Aparecida Pereira de Oliveira | Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | 29/05/2020 a 28/05/2021 | 10 dias |
Sirley Aparecida de Andrade Ferracini | Agente Comunitário Saúde PACS/PSF | 30/06/2021 a 29/06/2022 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 15 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 15 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.129, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, no período de 06/03/2023 a 25/03/2023, férias regulamentares à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Flávia Flamínio Nálio | Gestor Escolar | 02/02/2022 a 01/02/2023 | 20 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 15 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 15 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.130, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
EXONERA SERVIDORA DO CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo efetivo de Gestor Escolar, feito pela Senhora Adriane Rachel Ackermann Henrique (protocolo nº 1281/2023, 16/03/2023);
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. ADRIANE RACHEL ACKERMANN HENRIQUE do cargo efetivo de Gestor Escolar, conforme protocolo nº 1281/2023, de 16/03/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.131, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
EXONERA SERVIDORA DO CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II - Inglês, feito pela Senhora Alessandra Ackermann Minieri (protocolo 1297/2023, 16/03/2023)
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. ALESSANDRA ACKERMANN MINIERI do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II - Inglês, conforme protocolo nº 1297/2023, de 16/03/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.132, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16/03/2023, férias regulamentares à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Ana Marcia Rosa | Técnica de Enfermagem | 02/05/2021 a 01/05/2022 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.133, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o Senhor LUCAS LOSSARDO BUCALON, portador da cédula de identidade RG nº ***.852.490-*, aprovado em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 2º lugar, NOMEADO, a partir de 16 de março de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Inspetor de Aluno | T2 – 01 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O servidor acima nomeado passa a exercer efetivamente o cargo de Inspetor de Aluno a partir de 16 de março de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.134, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EFETIVO DE MERENDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica a Senhora JENIFER RAFAELI SILVA VERDULIN, portadora da cédula de identidade RG nº ***.018.031-*, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 1º lugar, NOMEADA, a partir de 16 de março de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Merendeiro | T1 – 03 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Merendeiro a partir de 16 de março de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.135, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EFETIVO DE MERENDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica a Senhora GEISEMARA ANDRESA VETARE PEREIRA, portadora da cédula de identidade RG nº ***.546.246-*, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 2º lugar, NOMEADA, a partir de 16 de março de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Merendeiro | T1 – 03 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Merendeiro a partir de 16 de março de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.136, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica a Senhora ANA MARCIA BRAGANHOLI DA SILVA, portadora da cédula de identidade RG nº ***.580.495-*, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 6º lugar, NOMEADA, a partir de 16 de março de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | T1 – 03 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil a partir de 16 de março de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.137, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16 de março de 2023, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora DORALICE OSCAR BRAZ, portadora da cédula de identidade RG nº ***.700.685-*, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 2º lugar (PCD – Pessoa com Deficiência).
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 16 de março de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.138, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16 de março de 2023, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora ADRIANE RACHEL ACKERMANN HENRIQUE, portadora da cédula de identidade RG nº ***.953.028-*, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 9º lugar.
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 16 de março de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.139, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16 de março de 2023, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora JULIA MARIA FRANCISCO LOURENÇO, portadora da cédula de identidade RG nº ***.656.440-*, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 12º lugar.
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 16 de março de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.140, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16 de março de 2023, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora LORENA MARIA LAXA, portadora da cédula de identidade RG nº ***.196.101-*, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 15º lugar.
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 16 de março de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.141, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16 de março de 2023, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora ALESSANDRA ACKERMANN MINIERI, portadora da cédula de identidade RG nº ***.825.139-*, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 16º lugar.
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 16 de março de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.142, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16 de março de 2023, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora AMANDA CAROLINA VENÂNCIO, portadora da cédula de identidade RG nº ***.326.698-*, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 17º lugar.
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 16 de março de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de março de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.143, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 17/03/2023, férias regulamentares à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Ana Maria Avarina | Escriturário | 13/02/2021 a 12/02/2022 | 15 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 17 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 17 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.144, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 17/03/2023, Licença-Prêmio ao servidor público municipal abaixo relacionado:
Nome | Cargo | Período Aquisitivo | Parcela | Dias Concedidos |
Marcus Vinicius Gonçalves Bolognesi | Visitador Sanitário | 03/11/2013 a 02/11/2018 | 1ª, 2ª e 3ª Parcelas | 90 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 17 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 17 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.145, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 01075/2023, de 03/03/2023.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 09/03/2023.
Art. 1º - CONCEDE ao servidor público municipal, abaixo relacionado, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
Paulo Sergio Osório | Ajudante Geral | 27/06/2021 a 26/06/2022 | 1ª e 2ª parcelas | 60 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 17 de março de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 17 de março de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
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