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IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA

Publicado em 17 de março de 2023 | Edição nº 854A | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 4.775, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

“Declara Hóspedes Oficiais do Município de Buritama, os Excelentíssimos Senhores Tarcísio Gomes de Freitas – Governador do Estado de São Paulo, Carlão Eduardo Pignatari – Deputado Estadual, e Sra. Natália Resende – Secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.

CONSIDERANDO que acontecerá na data de 17 de março de 2023, as visitas dos Excelentíssimos Senhores Tarcísio Gomes de Freitas – Governador do Estado de São Paulo, Carlão Eduardo Pignatari – Deputado Estadual, e Sra. Natália Resende – Secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, para assinatura do Contrato para retomada das Obras de Ampliação do Canal de Navegação da Usina Hidroelétrica de Nova Avanhandava do Município de Buritama.

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam declarados Hóspedes Oficiais de Buritama, os Excelentíssimos Senhores Tarcísio Gomes de Freitas – Governador do Estado de São Paulo, Carlão Eduardo Pignatari – Deputado Estadual, e Sra. Natália Resende – Secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, que estarão visitando o Município de Buritama no dia 17 de março de 2023, para assinatura do Contrato para retomada das Obras de Ampliação do Canal de Navegação da Usina Hidroelétrica de Nova Avanhandava do Município de Buritama.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a recepção das autoridades, convidados e Equipe de Trabalho, correrão por conta de dotações próprias no orçamento vigente, suplementadas se necessários.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.

Buritama, 16 de março de 2023; 105 anos de Fundação e 74 anos de Emancipação Política.

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito Municipal

ANTONIO JOSÉ ZACARIAS

Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos

Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.

MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS

Encarregada de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.