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IMPRENSA OFICIAL - JARDINÓPOLIS

Publicado em 20 de março de 2023 | Edição nº 1121A | Ano XXXVIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A N.º 121/2023

=De 17 de março de 2023=

O SENHOR PAULO JOSÉ BRIGLIADORI, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

CONSIDERANDO os artigos 163 a 165, Seção III, “Dos órgãos de Segurança e de Medicina do trabalho”, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

CONSIDERANDO, também, a norma regulamentadora n.º 05 do Ministério do Trabalho e Previdência, que estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador;

CONSIDERANDO, finalmente, o cumprimento da Notificação n.º 2928/2023, do Ministério Público do Trabalho no que tange à comprovação da formação da CIPA para gestão 2023;

R E SO L VE: que a instalação e posse da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) - 2023, em acordo com o processo eleitoral instituído pela referida norma, passa a ser constituída pelos seguintes membros:

I- REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS ELEITOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS:

TITULARES

SUPLENTES

Michel Fernandes – PresidenteRodrigo de Almeida Atanazio
Murilo Ronaldo Menegueti – Vice-PresidenteConceição Aparecida Rosse
Eliana da Silva Santos – Secretaria Ângela C. Rabello Arango
Jair BergamoJanaina Aparecida Cândido
Alda M. da Cruz de OliveiraValdeci Júlio
Otacílio Viana
Fabiana Aparecida de Almeida
Luciano Alves Matos
José Marcos Oliveira
Juliana F. O. Barbosa Tardivo
Fabricio Defiume
Marcos Antônio Bonini


PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE. AO SETOR COMPETENTE PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura de Jardinópolis/SP, 17 de março de 2023.

PAULO JOSÉ BRIGLIADORI

Prefeito Municipal

PUBLICADA E REGISTRADA NO SETOR DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA PREFEITURA DE JARDINÓPOLIS/SP, EM 17 DE MARÇO DE 2023.

MÁRCIA APARECIDA RODRIGUES

Secretária da Prefeitura Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.