IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 21 de março de 2023 | Edição nº 723 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 22.677 – DE 17 DE MARÇO DE 2023
“Altera o Decreto n.º 21.841/21 que nomeou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (quadriênio 2021/2025)”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n.º 2.048/2023 da Secretaria Municipal de Educação,

D E C R E T A:

Art. 1.º O inciso IV do art. 1.º do Decreto n.º 21.841, de 28 de junho de 2021, que nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º....................................................................................................................

IV – Representantes das entidades civis organizadas:

Titular: Marcela Pietrici Deps

Suplente: Renata Almada

Titular: Fernanda da Silva Rodrigues

Suplente: Carol Rodrigues”

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 17 de março de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito Municipal

DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR

Chefe do Gabinete do Prefeito

SILVANA DE SOUSA E SOUZA

Secretária Municipal de Educação

EDNA FLOR

Secretária Municipal de Participação Cidadã

Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

VALDEMIR SARAIVA DA SILVA

Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.