IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 21 de março de 2023 | Edição nº 1846 | Ano VIII
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 15 600, de 20 de março de 2023
(Altera a alínea “b” do inciso I do Decreto nº 14.328, de 08 de março de 2022 que constitui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Votuporanga – COMDEMA para o biênio 2022 a 2024)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º A alínea “b”, do inciso I, do art. 1º do Decreto nº 14.328, de 08 de março de 2022, que constitui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Votuporanga – COMDEMA para o biênio 2022 a 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...........................................................................................................................
I - ..................................................................................................................................
b) representante da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Fernanda Xavier de Lima, CPF nº 329.XXX.XXX-78;
Suplente: Tatiane Rocha de Melo, CPF nº 343.XXX.XXX-74.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de março de 2023.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
