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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 23 de março de 2023 | Edição nº 558 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 250, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

“NOMEIA COMISSÃO CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 118/2022.

JOSÉ BONILHA SANCHES, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no artigo 2º. o Decreto nº. 118, de 22 de novembro de 2022;

R E S O L V E:

Artigo 1º. – Fica nomeada a Comissão Especial para análise e levantamento dos motivos ensejadores do absenteísmo no município, composta pelos seguintes membros:

- Representante do Departamento Pessoal: Hamilton Gustavo de Mello Oliveira Ohye;

- Representante do Setor Jurídico: Luís Fernando Amaral Apóstolo;

- Representante da Secretaria Municipal de Educação: Tereza Giseli Pinho; e,

- Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Alessandro Lombardi.

Artigo 2º. As atribuições da Comissão ora nomeada são as constantes no Decreto nº. 118, de 22 de novembro de 2022.

Parágrafo Único – A Comissão deverá concluir os trabalhos em 60 (sessenta) dias, conforme disposto no Parágrafo Único, do artigo 2º., do mencionado Decreto.

Artigo 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ BONILHA SANCHES

Prefeito Municipal

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.