IMPRENSA OFICIAL - FERNANDO PRESTES
Publicado em 22 de março de 2023 | Edição nº 788A | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 3.238
De 22 de Março de 2.023
Nomeia Membros do Comitê Gestor de Combate à Dengue, e dá outras providências.
RODRIGO RAVAZZI , Prefeito Municipal de Fernando Prestes, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e,
Considerando o fenômeno climático e meteorológico de chuvas intensas que vem ocorrendo em volume intenso e fora dos níveis considerados normais nos últimos meses;
Considerando a necessidade de combate efetivo ao mosquito transmissor do vírus da dengue;
Considerando a necessidade de reforço nas ações implementadas no combate a dengue no Município de Fernando Prestes e Distrito de Agulha;
Decreta:
Artigo 1º - Ficam designados para compor o Comitê Gestor de Combate à Dengue os seguintes membros:
· Maria Ester Tasso Amado – Gestora da Secretaria Municipal de Saúde;
· Adilson Roberto Ascêncio – Subprefeito do Distrito de Agulha
· Vânia Cristina Doce Zancheta – Diretora Municipal de Assistência e Promoção Social;
· Marisa Aparecida Rocha Remondini – Diretora Municipal de Educação Cultura;
· Dener Luiz Miola – Diretor Municipal de Transporte;
· Idemar Donizete Veloce – Diretor Municipal de Obras e Saneamento;
· Valdirene Aparecida Doce Porfida – Coordenadora da UBS José Doce Filho;
· José Laércio Venâncio de Paiva – Coordenador da Vigilância Sanitária;
· Lucimara Alves da Cunha - Coordenador de Endemias;
· Fabiana Patrícia Tessarro Molena Representante da Câmara Municipal de Vereadores;
· Carlos Amauri Nicikava – Coordenador de Saúde;
Artigo 3º - As funções de membro do Comitê Gestor de Combate à Dengue não são remuneradas, mas consideradas "pro-honore", por se traduzirem em relevantes serviços prestados aos interesses do Município de Fernando Prestes.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições.
Fernando Prestes, 22 de Março de 2023.
RODRIGO RAVAZZI
Prefeito Municipal de Fernando Prestes
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Fernando Prestes, nos termos do art. 88, da Lei Orgânica do Município.
JULIANA R R JURCOVICH
Chefe do Setor Pessoal
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