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IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE

Publicado em 24 de março de 2023 | Edição nº 461 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 1352 DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre da nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

O Prefeito do Município de Itapagipe, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 4º da Lei Municipal nº 226 de 08 de novembro de 2017,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados e automaticamente empossados como membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, as pessoas abaixo descritas, representantes dos seguimentos que específica:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer :

1. HELOISA BARBOSA QUEIROZ GROKE, brasileira, casada, secretária , RG nº M-11.219.801, CPF nº ***301756**, residente na Avenida Jose Longuinhos de Queiroz, nº 5000, Bairro: Residencial Barbosa Soares como membro Titular.

2. SHEILA VASCONCELOS DA SILVA, brasileira, divorciada, servidor público, RG nº MG- 11.393.385, CPF nº ***604456** residente na avenida 7 A, nº 10, Jardim Castro, como Membro Suplente.

c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

1. Lenira Carneiro da Silva Assunção, brasileira, casada, servidora pública, RG nº M-4.134.260, CPF nº ***617036** residente na Avenida 09, nº 706, Centro, como Membro Titular.

2. DANIELE NUNES FREITAS, brasileira, casada, servidora pública, RG nº M-19.645.810, CPF nº ***730436** residente na Rua prefeito João da Silva, nº 5561, Jardim Iolanda, como Membro Suplente.

d) Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

1. MARCELO JABUR MALUF AMORIM, brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº MG–14.132.058, CPF nº ***335866** residente na Rua 14 nº 939, Centro, como Membro Titular.

2. André Luiz Batista Andrade Barbosa de Morais, brasileiro, casado, servidor público, RG nº MG – 16 776 516, CPF nº ***708656**, residente na Avenida 3 nº 476 , Centro, como Membro Suplente.

e) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:

1. LUIZ GUSTAVO GOMES, brasileiro, casado, servidor público, RG nº MG-11.335.355 CPF nº 0152.211.426-29, residente na Rua Maria Queiroz Alves, nº 341, Centro, como Membro Titular.

2. CASSIANO RICARDO MARTINS DE SOUZA, brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº MG- 7.205.445/PCMG, CPF nº ***914416**, residente na Rua F, nº 25, Jeronimo Francisco Costa I, como Membro Suplente.

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Representantes da Associação Comercial e Industrial de Itapagipe – ACIITA:

1. EVERTON QUEIROZ GONÇALVES, brasileiro, casado, comerciante, RG nº MG 11.909.772, CPF nº ***413586**, residente na Rua 04, nº 991, Centro, como Membro Titular.

2. JOSÉ CAMARGOS DE FREITAS, brasileiro, casado, contador, RG nº MG – 2.399.039, CPF nº ***169606** residente na Avenida 01-A, nº 115, Jardim Castro, como Membro Suplente.

b) Representantes da Associação de Estudantes de Itapagipe;

1. KAIQUE FERREIRA MACHADO, brasileira, solteiro, estudante, RG nº MG -15.445.876, CPF nº ***970976**, residente na rua 24, nº120, Jardim Castro, como Membro Titular.

2. LUCAS HENRIQUE DE PONTES, brasileiro, solteiro, estudante, RG nº ***.777.245-*, CPF nº ***179446**, residente na rua 24, nº 179, Jardim Castro, como Membro Suplente.

c) Representantes do Sindicato dos Produtores Rurais de Itapagipe:

1. CLAUDIO GROKE, brasileiro, casado, produtor rural, RG nº MG – 7.858.755 e CPF nº 566.061.416.-72, residente na Avenida Jose Longuinhos de Queiroz, nº 5000, Bairro: Residencial Barbosa Soares, como membro Titular .

2. MONICA SILVA SOUZA CHAVES, brasileira, casada, RG nº M-8.500.076, CPF nº ***146096**, residente na rua 16 nº 800, centro, como Membro Suplente.

d) Representantes da Loja Maçônica Paulo Martins Goulart:

1. MAURO MARTINS MENEZES, brasileiro, divorciado, bioquímico, RG nº M-30.675, CPF nº ***893166** residente na Rua 18, nº 1335, Centro, como Membro Titular.

2. LUCIANO JOSE CHAGAS, brasileiro, casado, Mecânico, RG nº M-6.529.082, CPF nº ***938306**, residente na Rua 24, nº 854, Bairro: Maria Aparecida de Assis, como Membro Suplente.

e) Representantes de Associações de Moradores:

1. ORLANDO GARCIA DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, RG nº M 536.082, CPF nº 170.069.106/68, residente na Avenida 17, nº 885, centro, como Membro Titular.

2. MÁRCIO ROGÉRIO ROSOLEM, brasileiro, casado, servidor público, RG nº ***.314.037-*, CPF nº ***375828**, residente na Rua 22, 731, Maria Aparecida de Assis, como Membro Suplente.

e) Representantes de Associações de Produtores ou Comunidades Rurais:

1. VALTER FERREIRA DA CUNHA , brasileiro, casado, agropecuarista, RG nº MG-3.569.792, CPF nº ***505146**, residente na Fazenda São Mateus, município de Itapagipe/MG, como Membro Titular.

2. ELIAS ANANIAS DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, RG nº M-466355, CPF nº ***537206** residente na Fazenda Ribeirão do Boi, município de Itapagipe, como Membro Suplente.

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR é de 02 (dois) anos, permitindo uma recondução.

Art. 3º O exercício da função de membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR é considerado como relevante serviço prestado à comunidade, portanto, exercida sem qualquer remuneração, não ensejando quaisquer direitos trabalhistas.

Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Itapagipe, 22 de março de 2023.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.