Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - NOVA GRANADA

Publicado em 30 de março de 2023 | Edição nº 933 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 319/2023 29 DE MARÇO DE 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tânia Liana Toledo Yugar, Prefeita Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO, o feriado do dia 07 de abril (sexta-feira Santa) – Decreto 313/2023.

DECRETA:

ARTIGO 1º - Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, no dia 06/04/2023 (quinta-Feira).

ARTIGO 2º - Não estão sujeitas ao recesso previsto no artigo primeiro, as atividades essenciais nas áreas da saúde, segurança, higiene e limpeza pública que poderão ter escala especiais dependendo da necessidade do serviço público, também o Departamento de Educação que segue calendário escolar.

ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Granada/SP, 29 de março de 2023.

Dra. Tânia Liana Toledo Yugar

Prefeita Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.